Proposta de Emenda � Constitui��o abre janela de oportunidades para troca-troca de partidos

Os eleitores de todo o pa�s poder�o ver, nos pr�ximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulga��o da Proposta de Emenda � Constitui��o 182/2007 marcada para o pr�ximo dia 18, ser� aberto espa�o para que os candidatos �s elei��es deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada �s elei��es municipais, a nova regra provocar� mudan�as significativas. “Existem muitos pol�ticos que querem mudar de partido para ter melhor situa��o nas elei��es. Mesmo no cen�rio nacional tem ocorrido mudan�as em fun��o da situa��o pol�tica do pa�s. Teremos uma grande dan�a das cadeiras”, disse.

Santos � tamb�m diretor do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma pol�tica. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas apensadas trabalhavam no sentido contr�rio, de ter uma san��o para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo � vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

O argumento de parlamentares favor�veis � mudan�a era o de evitar que sejam criados partidos pol�ticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares s� podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda rec�m-criada, exceto no caso de elei��es majorit�rias, como senadores e prefeitos.

O advogado lembra que muitas vezes o eleitor vota em um candidato pensando no partido. “Agora o candidato pode mudar de partido sem consequ�ncias”, completou, lembrando que at� a promulga��o da Emenda � Constitui��o quem mudava de partido perdia o direito ao mandato.

A janela para mudan�a de partido sem que os parlamentares percam o mandato � um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma pol�tica. O texto foi aprovado pela C�mara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reelei��o para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda est�o sendo analisadas pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania da Casa.

“N�o avan�ou nada do que era esperado. S� se consegue obter consenso no que � conveniente para os parlamentares. Buscamos uma reforma mais consistente e profunda. Num ano eleitoral � mais dif�cil, e nossa expectativa n�o � muito grande”, disse Santos.