Depois de elencar como priorit�rios projetos econ�micos e alvos de pol�mica, o presidente da Casa, Renan Calheiros, se reunir� com l�deres de partidos amanh� pela manh� para definir uma programa��o de vota��es para o ano. Nesta semana, j� est�o na pauta temas controversos, como o que tira da Petrobras a exclusividade de explorar o pr�-sal. Mas a efetiva discuss�o delas s� ser� definida ap�s o encontro dos parlamentares. H� tamb�m outra proposta a ser alvo de debates: a Medida Provis�ria 692, aprovada pela C�mara no �ltimo dia 3 com mudan�as, impondo uma derrota ao governo. At� sexta-feira, ela ainda n�o havia chegado ao Senado. A expectativa � de que tranque a pauta a partir de quarta-feira, mas deixe a ter�a-feira livre para vota��o.
O presidente do Senado convocou o encontro com l�deres para as 11h, e n�o �s 16h, como costuma ocorrer, para dar andamento �s decis�es j� na sess�o desta ter�a-feira � tarde. A ideia � a de justamente debater as propostas e definir uma pauta ampla para o ano. A conversa foi acertada depois de alguns senadores, como Lindbergh Farias (PT-RJ), se oporem e reclamarem da pauta priorit�ria definida por Renan na �ltima sess�o. J� em seu discurso de abertura dos trabalhos no Congresso, o presidente da Casa elencou como prioridades o projeto que tira da Petrobras a exclusividade de explorar o pr�-sal e a Lei de Responsabilidade das Estatais – que constam, por ora, na pauta da semana. A proposta que d� autonomia ao Banco Central tamb�m � priorit�ria, mas ainda precisa passar por comiss�es antes d e chegar ao plen�rio.
Todas as pautas s�o alvo de pol�mica. O projeto de autoria do senador Jos� Serra (PSDB-SP) sobre o pr�-sal, que tramita em regime de urg�ncia, � alvo de forte rejei��o de parlamentares do PT, que entendem como uma perda de for�a da estatal a aprova��o da proposta. O governo adotou um tom mais brando diante da mat�ria. Antes, posicionava-se fortemente contr�rio, mas agora aceita debat�-la, diante da fragiliza��o econ�mica da empresa. O senador Agripino Maia (DEM-RN) afirmou que n�o h� “absolutamente nada acertado” em termos da vota��o, mas defendeu o projeto de Serra. “Eles (quem � contr�rio) entendem isso como perda do poder da estatal. S� que a Petrobras n�o tem dinheiro para bancar os 30% (que deve investir). O projeto do Serra libera a obrigatoriedade”, diz.
OPOSI��O A reuni�o com Renan ser� uma oportunidade para o grupo do senador A�cio Neves (PSDB-MG) levar � reuni�o uma proposta sobre a blindagem dos fundos de pens�o, que pro�be a aplica��o no mercado financeiro. O projeto chegou � Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), mas n�o avan�ou.
Na pr�xima semana, a senadora Gleisi Hoffman assume efetivamente a CAE. A inten��o � que ela d� dinamismo aos temas econ�micos. Em meio �s an�lises de medidas econ�micas, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi convidado a participar de encontro com a bancada do PT, que quer uma explana��o do titular sobre as propostas dele para a �rea econ�mica.
MPs tamb�m travam C�mara
Na C�mara dos Deputados, a pauta est� trancada pela Medida Provis�ria 695, que reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de d�vidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15). O prazo encerrou-se em 30 de novembro do ano passado. Tamb�m � prioridade de vota��o a MP 696/15, que reorganiza e diminui minist�rios e �rg�os da Presid�ncia da Rep�blica. O texto reduz de 39 para 31 o n�mero de pastas. L�deres partid�rios se re�nem amanh� � tarde para definir as propostas que ser�o votadas. Algumas dessas mudan�as s�o a fus�o dos minist�rios do Trabalho e da Previd�ncia Social e a extin��o do Minist�rio da Pesca, que se transformou em uma secretaria ligada ao Minist�rio da Agricultura. O plen�rio da Casa ter� de votar, al�m das duas MPs, dois projetos de lei com urg�ncia constitucional vencida. O primeiro estabelece novas regras para o teto salarial dos servidores p�blicos, e o outro a defini��o do crime de terrorismo.
Enquanto isso...
...Agenda pol�tica
A presidente Dilma Rousseff come�a a semana preocupada em acertar os ponteiros com o Congresso Nacional e mesmo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), j� que ela tem at� quinta-feira para entregar sua defesa na a��o movida contra ela e o vice-presidente Michel Temer. �s 9h30, ela se re�ne no Pal�cio do Planalto com o grupo de coordena��o pol�tica do governo para acertar a agenda do Executivo. �s 18h, ser� a vez de l�deres da base aliada no Senado se encontrarem com a petista.
Projetos pol�micos
Confira algumas medidas elencadas como priorit�rias pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que ser�o discutidas neste in�cio de ano na Casa
MP 692
» A medida provis�ria eleva as al�quotas de tributa��o sobre os ganhos de capital, mas foi aprovada de forma mais branda na C�mara do que o enviado pelo Executivo. Os deputados rejeitaram a proposta original e aprovaram o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator na comiss�o mista sobre o tema. O texto original matinha a al�quota para ganhos at� R$ 1 milh�o e criava outras tr�s faixas com tributa��es maiores progressivas. A previs�o de arrecada��o era de R$ 1,8 bilh�o por ano. J� a MP aprovada reduziu o valor a ser cobrado e estabeleceu aumento das cobran�as apenas a partir de
R$ 5 milh�es. A estimativa � de perda
de R$ 900 milh�es com a altera��o.
Lei de Responsabilidade das Estatais
» Faz parte da Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no ano passado. O projeto determina atribui��es m�nimas de fiscaliza��o e controle que devem ser seguidas por sociedades empresariais em que as estatais n�o tenham o controle acion�rio. Ele se aplica a toda e qualquer empresa p�blica e sociedade de economia mista da Uni�o, do Distrito Federal, dos estados e munic�pios. A proposta determina que as estatais sejam constitu�das na forma de sociedade an�nima, o que � ponto de pol�mica. Ele tamb�m impede que pessoas que exerceram cargos em organiza��es sindicais e partid�rias ocupem vagas nos conselhos de administra��o e diretorias das estatais, tamb�m alvo de reclama��o.
Jogos de azar
» O projeto autoriza o funcionamento no pa�s de cassinos e bingos e legaliza jogos eletr�nicos e o jogo do bicho. O texto que est� para ser analisado pelo plen�rio do Senado � um substitutivo de autoria do senador Blairo Maggi (PMDB-MT). A proposta determina que os jogos devem fazer parte de grandes estruturas hoteleiras ou resorts e ser�o fiscalizados pela Uni�o. O Executivo poder� credenciar 35 cassinos, com o limite de no m�nimo um e no m�ximo tr�s por unidade da Federa��o. A justificativa para o projeto � a possibilidade de arrecadar mais recursos com os tributos cobrados em cima dos jogos. M�quinas ca�a-n�queis e jogos de bingo est�o proibidos no Brasil desde 2004.
Pr�-sal
» Proposta do senador Jos� Serra (PSDB-SP) tramita em regime de urg�ncia no plen�rio, e tira da Petrobras a exclusividade de explora��o do pr�-sal. O PL estabelece participa��o m�nima da estatal no cons�rcio de explora��o da �rea e a torna necessariamente respons�vel pela “condu��o e execu��o, direta ou indireta, de todas as atividades de explora��o, avalia��o, desenvolvimento, produ��o e desativa��o das instala��es de explora��o e produ��o”. No marco regulat�rio de 2010, a Petrobras tornou-se operadora exclusiva das �reas onde h� explora��o de petr�leo, g�s natural e outros hidrocarbonetos no pr�-sal. A estatal tamb�m deve investir 30 % e executa diretamente as atividades de avalia��o, desenvolvimento e produ��o.
Autonomia do BC
» A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/2015, de autoria do senado Romero Juc� (PMDB-RR), prev� a independ�ncia do Banco Central. Ela foi encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) no ano passado, mas aguarda determina��o de relatoria. O objetivo � que presidente e diretores do Banco Central cumpram mandato de quatro anos, renov�veis pelo mesmo per�odo e n�o coincidentes com o do presidente da Rep�blica. Outra proposta que tratava do tema, tamb�m defendida por Renan, foi arquivada em 2003.