O senador Delc�dio do Amaral (PT-MS) teve sua pris�o revogada nesta sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Ele estava preso desde novembro do ano passado acusado de atrapalhar as investiga��es da opera��o Lava-Jato. N�o h� detalhes sobre a decis�o, que est� em segredo de Justi�a. Al�m de Delc�cio do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, tamb�m foi solto.
Pela decis�o de Zavascki, o senador ter� que ficar em casa nas noites e nos dias de folga das atividades parlamentares. Delc�dio teve autorizada a volta ao trabalho no Senado. Na Casa, devido a sua pris�o, ele responde a processo no Conselho de �tica. Caso tenha o mandato cassado ele ter� que permanecer na resid�ncia todo o tempo.
O STF decretou a pris�o do senador - a primeira de um parlamentar no exerc�cio do mandato - pelo fato de, segundo o Minist�rio P�blico Federal, Delc�dio ter atuado para impedir Cerver� de fazer dela��o.
A pris�o do senador foi embasada em uma grava��o apresentada � Procuradoria-Geral da Rep�blica por Bernardo Cerver�, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por m�s para Cerver� e sua fam�lia, al�m de um plano de fuga.
Segundo os procuradores, o objetivo de Delc�dio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de dela��o premiada. Os fatos ocorreram em uma reuni�o da qual participaram Bernardo Cerver�, o ex-advogado de Cerver� Edson Ribeiro e o senador Delc�dio.
Em dezembro, o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot chamou Delc�dio de "agente criminoso". Em manifesta��o enviada ao Supremo, na qual pediu a perman�ncia do petista na pris�o, o chefe do Minist�rio P�blico Federal classificou Delc�dio como "agente que n�o mede as consequ�ncias de suas a��es para atingir seus fins esp�rios e il�citos".
Na ocasi�o, os argumentos de Janot foram acolhidos pelo ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo, que ent�o manteve de p� o decreto de pris�o preventiva do senador.
O ex-l�der ficou alguns dias preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Bras�lia. Depois foi transferido para um quartel de um batalh�o da Pol�cia Militar na capital federal.
Defesa
O advogado Maur�cio Silva Leite, defensor de Delc�dio, declarou. "A decis�o do ministro Teori Zavascki � importante pois garante ao senador Delc�dio a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presun��o da inoc�ncia prevista na Constitui��o federal."
Conselho de �tica
Advogados da representa��o do senador Delc�dio Amaral (PT-MS) protocolaram na tarde desta quinta-feira, dia 18, a defesa pr�via ao processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de �tica do Senado, que pode levar � cassa��o de seu mandato. A defesa argumenta irregularidade em sua pris�o preventiva e direito � presun��o de inoc�ncia.
A defesa critica o que chama de "intromiss�o" do Supremo Tribunal Federal e defende a independ�ncia dos Poderes e a autonomia do Senado.
Com ag�ncias