Justi�a francesa condena Maluf e seus familiares a tr�s anos de pris�o

A Justi�a francesa condenou o deputado federal e ex-prefeito de S�o Paulo Paulo Maluf (PP-SP), sua esposa e seu filho a tr�s anos de pris�o por lavagem de dinheiro de 1996 a 2005. A senten�a do ano passado determinou ainda o confisco de 1,8 milh�o de euros em contas da fam�lia. Al�m disso, os tr�s dever�o pagar multas que somam 500 mil euros.

Segundo a Justi�a francesa, os tr�s condenados agiram em associa��o para ocultar a origem e a natureza dos recursos que seriam fruto de corrup��o e desvio de dinheiro no Brasil na �poca em que Maluf era prefeito de S�o Paulo. O parlamentar e seus familiares s�o acusados na justi�a francesa de enviar o dinheiro dos crimes para empresas offshore e contas em bancos no exterior.

Maluf � suspeito de irregularidades por um dep�sito feito de US$ 1,7 milh�o em uma ag�ncia do Cr�dit Agricole, da Fran�a. Em 2003 ele chegou a ser convocado pela Justi�a em Paris para prestar esclarecimentos sobre o dinheiro.

A suspeita � de que o dinheiro poderia ter sido fruto de desvios em obras vi�rias de S�o Paulo quando Maluf foi prefeito, nos anos 90.

A acusa��o contra os tr�s teve o apoio de provas compartilhadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e pelo Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, a partir das investiga��es contra Maluf no Brasil. A Procuradoria-Geral da Rep�blica foi informada no m�s passado sobre a condena��o e est� acompanhando o caso, no qual ainda cabe recurso, e j� solicitou �s autoridades francesas a transfer�ncia do processo para o Brasil.

Mesmo condenado no exterior, Maluf n�o pode ser extraditado. Segundo o secret�rio de Coopera��o Internacional da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Vladimir Aras, "a condena��o em Paris ainda est� sujeita a recurso na Corte de Apela��o de Paris". Por�m, segundo Aras, "em caso de condena��o definitiva no exterior, o Parquet franc�s n�o poder� pedir ao Brasil a homologa��o da senten�a criminal condenat�ria para execu��o da pena em nossa jurisdi��o, uma vez que, diferentemente de outros pa�ses, o artigo 9º do CP, reformado em 1984, n�o admite essa medida."

STF

No Supremo Tribunal Federal (STF), o Maluf � alvo de duas a��es da Procuradoria-Geral da Rep�blica nas quais � acusado dos crimes de quadrilha, corrup��o passiva, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. As a��es est�o em segredo de justi�a. A reportagem tentou contato por telefone com Maluf, mas ele desligou ao ser informado que se tratava de um rep�rter do jornal O Estado de S. Paulo.