Bras�lia - Enquanto a Opera��o Lava-Jato promove uma s�rie de den�ncias e pris�es, um deputado do PT, partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, apresentou projetos de lei para restringir as dela��es premiadas e para reverter decis�o do Supremo Tribunal Federal que permite pris�o de condenado em segunda inst�ncia. As propostas foram iniciativas de Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Damous diz que sua inten��o � conter exageros cometidos em opera��es como a Lava Jato. “No nosso entendimento, as pris�es t�m sido utilizadas como tentativa de coa��o. A inten��o � corrigir distor��es do sistema de Justi�a brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Tanto Damous quanto o l�der do PT na C�mara, Afonso Florence (BA), negaram que a apresenta��o da proposta tenha sido costurada pelo partido, apesar de Florence dizer concordar com o projeto. “A imagem das pessoas n�o pode ser atacada”, afirmou, em refer�ncia � exig�ncia de preserva��o da identidade de pessoas citadas nas dela��es.
No fim da semana passada, a presidente Dilma e outros petistas criticaram o vazamento de dela��es premiadas. Na quinta-feira, a revista Isto� divulgou trechos dos depoimentos das tratativas de dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (PT-MS) em que ele cita a presidente e Lula.
“� lament�vel que ocorra ilegalmente o vazamento de uma hipot�tica dela��o premiada que teve como objetivo �nico atingir minha pessoa pelo desejo imoral e mesquinho de vingan�a de quem n�o defendeu quem n�o poderia ser defendido pelos atos que praticou”, disse Dilma na sexta-feira.
De acordo com a revista, Delc�dio disse que a presidente tentou atuar ao menos tr�s vezes para interferir na Opera��o Lava Jato. Na dela��o, ele tamb�m revelou bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.
As primeiras revela��es do ex-l�der do governo fazem parte de um documento preliminar da colabora��o. Nessa fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos ap�s a homologa��o do acordo. Delc�dio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado, acusado de tentar atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava Jato, e solto no dia 19 de fevereiro.
Outros projetos
A CPI da Petrobras, no ano passado, tamb�m apresentou, em sua conclus�o, propostas � C�mara a respeito das regras para dela��o premiada. Um projeto veda a colabora��o premiada de quem possuir “maus antecedentes” ou que tenha rompido dela��o anterior.
Outra proposta pro�be que um mesmo advogado represente mais de um delator para evitar a combina��o de depoimentos e permite que comiss�es parlamentares de inqu�rito tenham acesso �s dela��es, desde que tratem do mesmo tema.
Um terceiro projeto determina que as reuni�es de prepara��o e de defini��o sobre poss�vel colabora��o ser�o gravadas em v�deos que ser�o tornados p�blicos ap�s a homologa��o do acordo ou ser�o destru�dos, caso o acordo n�o prospere.
Em agosto do ano passado, o deputado Her�clito Fortes (PSB-PI) apresentou projeto de lei segundo o qual quem fizer dela��o premiada n�o pode alterar ou acrescentar informa��es ap�s o primeiro depoimento, sob risco de perder os benef�cios da colabora��o. Nenhuma dessas propostas foi apreciada pelo plen�rio da C�mara.
Outro projeto apresentado por Damous determina que recurso extraordin�rio apresentado pelo r�u suspende pris�o provis�ria. A proposta � uma resposta � decis�o do STF de permitir a execu��o de pena a partir de uma decis�o judicial de 2ª inst�ncia, portanto antes de esgotados todos os recursos propostos pela defesa.
L�deres de PRB, PT, PSC, PTB, PMDB, PR e PV assinaram pedido de urg�ncia e o texto pode ser apreciado j� nesta semana pelo plen�rio da C�mara.