O Minist�rio P�blico da Su��a autorizou nesta quinta-feira a transmiss�o de documentos e extratos banc�rios envolvendo contas supostamente controladas pela Odebrecht ao Brasil e sua utiliza��o pelo juiz federal S�rgio Moro em processos na Opera��o Lava Jato. No in�cio de fevereiro, a empresa brasileira alegou que havia obtido uma vit�ria nos tribunais su��os ao conseguir que a coopera��o entre o Brasil e Su��a fosse obrigada a passar por uma revis�o. Agora, uma nova decis�o confirma a legalidade da transmiss�o dos dados e de seu uso.
A reportagem revelou em outubro de 2015 que a Odebrecht havia contratado advogados na Su��a para tentar bloquear o envio dos documentos. Em agosto, esses advogados questionaram o pr�prio Departamento de Justi�a da Su��a, argumentando que o envio ao Brasil seria uma medida desproporcional por parte dos su��os e que o Brasil n�o teria apresentado provas suficientes que justificassem a coopera��o entre os dois pa�ses. A coopera��o, por�m, foi adiante.
A empresa brasileira apresentou um recurso diante do Tribunal Penal Federal que considerou que, no final de janeiro, o MP errou ao enviar os documentos e extratos banc�rios ao Brasil sem dar a chance para que os suspeitos envolvidos no caso pudessem ter feito um recurso para impedir a entrega dos dados.
A decis�o n�o exigia que a coopera��o fosse suspensa e nem que os documentos j� enviados fossem devolvidos. Mas solicitava que o processo fosse revisto. "O Escrit�rio do Procurador-Geral iniciou o procedimento retrospectivo de assist�ncia m�tua ordenado pelo Tribunal Penal Federal da Su��a", explicou o e-mail do MP � reportagem.
No final do m�s passado, portanto, a decis�o do MP foi a de manter a transmiss�o dos documentos banc�rios ao Brasil. "No dia 29 de fevereiro, o Procurador Geral emitiu decis�es finais e solicitou a transmiss�o dos documentos relevantes", confirmou o MP.
Segundo a Procuradoria, as partes envolvidas podem ainda entrar com um recurso diante da Corte de Apela��o do Tribunal Penal Federal. A Odebrecht teria 30 dias para fazer esse pedido.
Extratos
Para os investigadores, os extratos das contas movimentadas pela Odebrecht podem ser consideradas como fundamentais para entender quem foram os beneficiados pelas propinas. Pelos extratos, pagamentos foram identificados para ex-dirigentes da Petrobras.
Juntas, as offshore ligadas � Odebrecht - Smith & Nash, Golac, Sherkson e Havinsur - teriam feito pagamentos de US$ 168 milh�es entre 2006 a junho de 2014. Desse total, US$ 15 milh�es foram para contas dos ex-diretores da Petrobras.
No pr�ximo dia 17 de mar�o, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, estar� em Berna para reuni�es com o procurador-geral su��o, Michel Lauber.