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Estado de Minas

Marco Aur�lio Mello diz que nada garante que STF ser� ben�volo com Lula

A afirma��o do ministro do STF veio ap�s perguntado sobre a hip�tese de Lula assumir um minist�rio no governo Dilma e ganhar, por isso, o chamado foro privilegiado


postado em 15/03/2016 11:13 / atualizado em 15/03/2016 11:35

Ministro Marco Aurélio Mello rejeitou a tese de que a nomeação de Lula configure
Ministro Marco Aur�lio Mello rejeitou a tese de que a nomea��o de Lula configure "obstru��o � Justi�a", como apontam oposicionistas (foto: Nelson Jr./SCO/STF )

S�o Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello disse na manh� desta ter�a-feira, em entrevista � R�dio Estad�o, n�o ser correta qualquer suposi��o de que a Corte seja "ben�vola" com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), caso o petista assuma um minist�rio no governo Dilma Rousseff e passe a ter o chamado foro privilegiado. Ele rejeitou a tese de que a nomea��o de Lula configure "obstru��o � Justi�a", como apontam oposicionistas, e lembrou que o STF j� condenou "pol�ticos, um ex-chefe da Casa Civil, banqueiros e empres�rios" no julgamento do mensal�o, em 2012.

"N�o se tem apenas a observ�ncia da lei l� no ju�zo do Paran�. Ao contr�rio, o Supremo � o guarda maior da Constitui��o", afirmou Marco Aur�lio, em refer�ncia aos autos da Opera��o Lava Jato que est�o sob responsabilidade do juiz federal S�rgio Moro. Lula � investigado pela for�a-tarefa da Lava Jato por suspeita de ter recebido favores indevidos de empreiteiras envolvidas no esquema de corrup��o e forma��o de cartel em contratos da Petrobr�s.

A ida de Lula para um minist�rio seria uma forma de evitar que o ex-presidente seja julgado por Moro e uma cartada do governo para conter o avan�o do processo de impeachment contra Dilma.

"N�o podemos presumir que a tentativa (da ida de Lula para a Esplanada dos Minist�rios) seja de acobertamento, se � que o ex-presidente Lula - n�o podemos concluir a priori - praticou algum ato que pode ser alcan�ado pelo direito penal", disse Marco Aur�lio.

Caminho inverso

O ministro do STF disse ainda que h� dois enfoques nessa quest�o: o primeiro alusivo ao fato de haver uma investiga��o contra Lula e, surgindo, se ele for para o minist�rio, a prerrogativa de ser julgado pelo STF; e o outro � o objetivo de tentar salvar Dilma do processo de impeachment e mudar a pol�tica econ�mica para combater a atual crise. "(Lula) de qualquer forma, estar� observando o caminho inverso porque o normal seria ter um ministro posteriormente candidato � Presid�ncia da Rep�blica e n�o um ex-presidente assumindo uma pasta na Esplanada dos Minist�rios."

Marco Aur�lio foi questionado se a ida de Lula para o governo poder� reverter o desgaste da imagem de Dilma e do pr�prio PT. O ministro afirmou que "n�o se pode subestimar" o ex-presidente e sua capacidade de articula��o pol�tica. "Teremos que aguardar para ver as consequ�ncias desse deslocamento, se ele vier a ocorrer, mas teremos uma mudan�a substancial quanto �s diretrizes tra�adas, isso teremos."


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