Depois da malfadada nomea��o do procurador de Justi�a da Bahia, Wellington C�sar Lima e Silva, para o Minist�rio da Justi�a, o novo nome indicado para a pasta, o subprocurador-geral da Rep�blica, Eug�nio Arag�o, promete dar mais dor de cabe�a ao governo. Considerado pol�mico e com liga��es estreitas dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) – entre elas, com o ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu –, Arag�o foi acusado, em novembro de 2005, de tentar barrar a investiga��o do esc�ndalo do mensal�o, � �poca sob responsabilidade de quatro delegados da Pol�cia Federal e dois peritos. Ent�o membro do Centro Coopera��o Jur�dica Internacional, ele interveio para tentar evitar a colabora��o de autoridades americanas para apura��o de poss�veis crimes cometidos pelo marqueteiro Jo�o Santana, hoje preso em raz�o das investiga��es da Opera��o Lava-Jato.
E mais. Entre os delegados que integravam o grupo de investiga��o do mensal�o � �poca, estava a delegada �rika Marena, que hoje faz parte da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, respons�vel pela apura��o de desvios de recursos da ordem de R$ 6 bilh�es dos cofres da Petrobras. A delegada trabalhava sob a responsabilidade de Luiz Fl�vio Zampronha, ent�o coordenador de combate a crimes financeiros. Com o colega Wagner Mesquita de Oliveira, eles encaminharam of�cio ao diretor-geral da Pol�cia Federal pedindo provid�ncias. O relat�rio dos federais se tornou p�blico e a Procuradoria-Geral da Rep�blica determinou a instaura��o de inqu�rito administrativo, arquivado n�o por falta de prova, mas por prescri��o.
Press�o
O cen�rio fica ainda mais nebuloso para o governo com Arag�o na cadeira da Justi�a se considerado que a Pol�cia Federal � um ap�ndice de um minist�rio e a substitui��o do ministro Jos� Eduardo Cardozo da pasta foi motivada por press�o de parte do PT insatisfeita com as, cada vez mais frequentes, investidas da Lava-Jato em quadros importantes do partido, como a pris�o de Delc�dio do Amaral (PT-MT), que protagonizou a primeira deten��o de um senador na hist�ria do pa�s. Com sua indica��o, volta o temor de uma interfer�ncia mais forte do ministro no trabalho da PF na Lava-Jato.
Homem de confian�a do procurador-geral Rodrigo Janot, ao ser nomeado corregedor-geral da Procuradoria da Rep�blica no ano passado, Arag�o deu entrevista criticando a a��o de ju�zes, policiais, membros do Minist�rio P�blico e advogados p�blicos, os quais acusou de chantagear o Estado ao reivindicar aumento de sal�rios. “A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico, o Judici�rio, os auditores fiscais, as carreiras que hoje t�m poder de press�o sobre suas institui��es s�o as mais valorizadas. Ou seja, ju�zes, pol�cia, Minist�rio P�blico, advogados p�blicos. Porque eles t�m o poder de chantagear os poderes p�blicos. E dizem, ou voc� faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca”, disse.
Grava��o
Carreirista, Eug�nio Arag�o j� se envolveu em outras ocorr�ncias envolvendo a Pol�cia Federal, Em 2008, o ent�o advogado do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh foi flagrado em uma grava��o telef�nica, com autoriza��o judicial, intercedendo em favor de Arag�o, � �poca j� subprocurador-geral da Rep�blica, para sua indica��o a uma vaga ao Superior Tribunal de Justi�a. No di�logo, o novo ministro diz ao advogado que o Executivo teria de intervir num “esquema” do tribunal. Greenhalgh prometeu, ent�o, recomend�-lo a Gilberto Carvalho, ent�o chefe de gabinete e bra�o direito do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Nesta investida de galgar alguns degraus na carreira, Eug�nio Arag�o n�o foi bem-sucedido, mas esta n�o foi sua �nica derrota. Procurador antes da Constitui��o de 1988, o que lhe permitiu assumir o cargo de ministro, ele tamb�m integrou o prestigiado Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (MPF), mas em raz�o de sua atua��o pol�mica n�o conseguiu a reelei��o para a vaga.
Al�m disso, desde a indica��o do subprocurador para o Minist�rio da Justi�a na segunda-feira j� se estabeleceu uma queda de bra�o jur�dica para discutir se, de fato, ele poder� assumir a pasta. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que membros do MP n�o poderiam exercer cargo no Executivo em raz�o da independ�ncia da institui��o prevista na Constitui��o. No entendimento do governo, Arag�o n�o � atingido pela regra porque entrou antes de 1988. Uma vis�o que est� sendo contestada, uma vez que ele continua em exerc�cio da fun��o na Procuradoria da Rep�blica, podendo gerar nova consulta � Corte do STF.