Projeto da redu��o da d�vida dos Estados ganhar� car�ter de urg�ncia na C�mara

Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou nesta ter�a-feira que a proposta da redu��o da d�vida dos Estados ganhar� car�ter de urg�ncia no in�cio da pr�xima semana. Ap�s acordo com os governadores, o Executivo deve enviar uma nova proposta na segunda-feira, 21, para a C�mara. Segundo Cunha, ele vai levar o texto para a reuni�o do col�gio de l�deres no mesmo dia, onde o Projeto de Lei Complementar (PDL) ganhar� car�ter de urg�ncia. Depois, o projeto segue para aprova��o em plen�rio.

Como Cunha anunciou durante a sess�o desta noite, o acordo com governo federal, firmado com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, consiste em alongamento de prazo, car�ncia em parcelas, modifica��o de c�lculo. Ele tamb�m disse aos deputados que o deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), deve desistir do projeto de decreto legislativo (PDC 315/16) que revoga a metodologia de c�lculo para atualiza��o da d�vida dos estados. O governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB) disse que Amin foi "generoso" com a nova proposta.

"Aqui a conversa com o presidente da C�mara foi no sentido de n�s mostrarmos com os governadores a disposi��o com di�logo e com entendimento que o Congresso possa fazer sua parte, mas era tamb�m em solidariedade ao deputado Espiridi�o Amin, porque ele tinha um decreto a ser votado, com esse acordo generosamente ele vai ser um parceiro nosso nessa caminhada, considerando que ele tamb�m j� foi governador e entendeu o nosso lado", disse o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB).

O governador de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB) disse que os governadores ficaram "satisfeitos" com o desfecho da negocia��o na C�mara e no Minist�rio da Fazenda. "N�s viemos conversar com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha e alguns l�deres sobre a tramita��o. Cunha nos garantiu que a tramita��o ser� extremamente c�lere e estar� inteiramente � disposi��o para colaborar com a r�pida aprova��o. A prioridade vai ser a aprova��o desse projeto de lei complementar. O acordo est� feito e agora vamos trabalhar para uma r�pida aprova��o." Segundo Perillo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) tamb�m sinalizou apoio ao projeto na Casa.

O Minist�rio da Fazenda estima em R$ 9,6 bilh�es a redu��o total nas parcelas das d�vidas dos Estados, caso todos assinem at� junho seus aditivos contratuais com alongamento dos d�bitos e desconto de 40% nas parcelas por dois anos, al�m de um alongamento nas d�vidas com o BNDES. Conforme avalia a Pasta, esse impacto pode ser de R$ 18,9 bilh�es em 2017 e de R$ 17 bilh�es em 2018. No acordo, ficou definido que o prazo para alongamento da d�vida dos entes com a Uni�o ser� ampliado em 20 anos. Conforme divulgou a Fazenda por meio de nota, a media poderia reduzir as parcelas em at� R$ 10 bilh�es considerando todo o ano de 2016, R$ 9 bilh�es em 2017 e R$ 11 bilh�es em 2018.