S�o Paulo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O advogado Samuel Jos� da Silva, que n�o integra n�cleo de defesa do petista, havia entrado com a medida nesse s�bado.
Ao devolver a investiga��o a Moro, o ministro Gilmar Mendes abriu caminho para a sequ�ncia de investiga��es contra o ex-presidente e at� para a possibilidade de uma ordem de pris�o.
O advogado pediu ao STF um salvo conduto para que Lula n�o pudesse ser preso por decis�o judicial de inst�ncias inferiores � Suprema Corte at� o julgamento do m�rito do mandado de seguran�a.
“Requer se digne Vossa Excel�ncia, 'inaldita altera parte', a conceder medida liminar, determinando salvo conduto ao paciente, das decis�es de Inst�ncias Inferiores, at� o julgamento do m�rito no Mandado de Seguran�a n° 34.070, que tramita perante esta E. Corte M�xima, bem como, caso j� tenha sido expedido e cumprido mandado de pris�o, seja expedido o competente alvar� de soltura em favor do paciente, como medida de inteira justi�a!”, requereu o advogado.
No Supremo, por�m, Fachin negou o pedido do advogado que n�o faz parte do grupo de defesa de Lula.
SUSPEITO Em pedido feito pela defesa de Lula, Fachin se declarou suspeito, tamb�m nesta segunda-feira, para julgar o habeas corpus que questiona decis�o do ministro Gilmar Mendes dessa sexta-feira que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo.
Na a��o ao Supremo, os advogados de Lula pedem para suspender o trecho da decis�o de Gilmar Mendes que determinou a remessa da investiga��o sobre o ex-presidente de volta ao juiz S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o da Lava-Jato na Justi�a Federal em Curitiba, Paran�.
Fachin se considerou suspeito por ser amigo de um dos juristas que assina a a��o. Ap�s nova distribui��o, a ministra Rosa Weber foi a sorteada.