Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investiga��es que envolvem Lula, por entender que cabe � Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.
Na decis�o, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprud�ncia da Corte, a divulga��o das intercepta��es envolvendo a Presid�ncia da Rep�blica e fixou prazo de dez dias para que S�rgio Moro preste informa��es sobre a divulga��o dos �udios do di�logo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas p�blicas ap�s decis�o do juiz.
Em parecer enviado nessa segunda-feira (28) ao Supremo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, manifestou-se favor�vel � nomea��o do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil.
Moro
Apesar de entender que a nomea��o deve ser validada para evitar danos � governabilidade diante da crise pol�tica, Janot sustentou que a nomea��o teve por objetivo tirar a compet�ncia do juiz federal S�rgio Moro para presidir as investiga��es contra o ex-presidente Lula.
De acordo com o procurador, as investiga��es contra o ex-presidente Lula na Opera��o Lava-Jato at� a data da nomea��o devem ficar sob responsabilidade do juiz S�rgio Moro.
O ex-presidente � investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tr�plex, no Guaruj� (SP), e em benfeitorias feitas em um s�tio frequentado por sua fam�lia em Atibaia (SP).
Decis�o do STF
A perspectiva � de que o colegiado apenas referende a decis�o de Teori e n�o discuta o m�rito do caso, j� que o ministro pediu manifesta��es de Moro e da Procuradoria-Geral da Rep�blica, mas os of�cios ainda n�o chegaram ao Supremo. O despacho foi proferido na semana passada em reclama��o ajuizada pela defesa de Lula.
No despacho sobre o caso, Teori tamb�m determinou que Moro envie ao STF todos os processos envolvendo o petista que atualmente tramitam em Curitiba. At� que o plen�rio decida sobre o assunto, a ordem inviabiliza a continuidade da apura��o sobre o ex-presidente pelo magistrado respons�vel pela Lava Jato em 1ª inst�ncia.
Por causa da liminar, considerada ben�fica ao governo, Teori passou a ser alvo de cr�ticas de defensores do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Casa Civil
Teori n�o anulou a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomea��o de Lula como ministro da Casa Civil. A situa��o sobre se o ex-presidente poder� ou n�o assumir o cargo permanece indefinida at� que Gilmar Mendes libere o tema para ser julgado pelos colegas. Gilmar est� em Portugal, e n�o deve voltar a tempo de pedir que o caso integre a pauta de quinta-feira.
As grava��es feitas com autoriza��o de Moro, e que foram remetidas ao STF, mostram conversas de Lula com autoridades com foro privilegiado, como Dilma e ministros de Estado. O registro de conversas com a presidente foi decisivo na decis�o de Teori.
Moro tinha decidido enviar ao STF somente as informa��es sobre a quebra de sigilo telef�nico de Lula, mantendo em Curitiba investiga��es que apuram oculta��o patrimonial no s�tio em Atibaia e no tr�plex no Guaruj�. Na ordem de Teori, no entanto, Moro foi obrigado a remeter ao STF as investiga��es conexas ao petista.
Com ag�ncias