Bras�lia - A comiss�o especial do impeachment inicia a fase de depoimentos, nesta quarta-feira, a partir das 16h40, com as oitivas dos juristas Miguel Reale Jr. e Jana�na Paschoal, autores do pedido que culminou no processo. Cada convidado ter� at� 30 minutos para fazer a sua exposi��o sobre a den�ncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.
O relator Jovair Arantes (PTB-GO) ter� 15 minutos para fazer perguntas e, em seguida, os membros da comiss�o tamb�m poder�o questionar os convidados sobre o tema.
Miguel e Jana�na foram indicados ontem pelos l�deres pr�-impeachment. Amanh�, ser�o ouvidos os nomes sugeridos pelo governo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tribut�rio Direito Tribut�rio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro.
Segundo o presidente da comiss�o, Rog�rio Rosso (PSD-DF), o objetivo das oitivas n�o � reunir provas, j� que a presidente Dilma ainda n�o apresentou a sua defesa ao colegiado, e sim esclarecer pontos da den�ncia para o relat�rio de admissibilidade ou n�o do processo.
Dilma ainda possui tr�s sess�es em plen�rio para apresentar a sua defesa e, segundo o vice-l�der do governo, Paulo Teixeira (PT-RJ), ela deve apresentar a sua tese na pr�xima segunda-feira, 4, �ltimo dia do prazo.
Teixeira ainda aguarda a an�lise de uma quest�o de ordem feita por ele nesta ter�a-feira, 29, pedindo a recontagem do prazo. Ele confirmou que algum representante do governo vir� � C�mara dos Deputados para fazer sustenta��o oral do documento, mas disse que ainda n�o possui a confirma��o do nome escolhido.
"Ficar� evidente para o Pa�s que Dilma est� sendo acusada sem ter cometido qualquer crime ou irregularidade. Ela � uma das poucas pessoas do Brasil que n�o est� sendo investigada. Ela n�o participou de nenhum malfeito, de nenhum il�cito, portanto n�o deve ter processo de impeachment aberto", afirmou o vice-l�der do governo. Para Teixeira, a acusa��o � baseada em "falas da oposi��o".
"Estamos julgando a presidente por crime de responsabilidade, n�o adianta dizer que ela � honesta e por isso n�o merece ser investigada. Ela cometeu il�citos", rebateu o l�der do DEM, Pauderney Avelino (DEM-AM).
Teixeira disse ainda que "o rito processual" est� sendo atropelado no processo de impeachment de Dilma e criticou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o petista, Cunha "tem pressa" na comiss�o que analisa o impedimento da presidente da Rep�blica, mas obstrui o processo que o investiga na Casa.
"N�s vamos apontar todas as irregularidades desse processo porque as nulidades v�o ser questionadas judicialmente", declarou Teixeira. Ap�s a entrega da defesa, o relator do processo ter� at� cinco sess�es para finalizar o relat�rio.
Segundo Rosso reafirmou nesta quarta-feira, em condi��es "normais", at� o final de abril, os trabalhos da comiss�o podem ser finalizados.
O relator Jovair Arantes (PTB-GO) ter� 15 minutos para fazer perguntas e, em seguida, os membros da comiss�o tamb�m poder�o questionar os convidados sobre o tema.
Miguel e Jana�na foram indicados ontem pelos l�deres pr�-impeachment. Amanh�, ser�o ouvidos os nomes sugeridos pelo governo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tribut�rio Direito Tribut�rio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro.
Segundo o presidente da comiss�o, Rog�rio Rosso (PSD-DF), o objetivo das oitivas n�o � reunir provas, j� que a presidente Dilma ainda n�o apresentou a sua defesa ao colegiado, e sim esclarecer pontos da den�ncia para o relat�rio de admissibilidade ou n�o do processo.
Dilma ainda possui tr�s sess�es em plen�rio para apresentar a sua defesa e, segundo o vice-l�der do governo, Paulo Teixeira (PT-RJ), ela deve apresentar a sua tese na pr�xima segunda-feira, 4, �ltimo dia do prazo.
Teixeira ainda aguarda a an�lise de uma quest�o de ordem feita por ele nesta ter�a-feira, 29, pedindo a recontagem do prazo. Ele confirmou que algum representante do governo vir� � C�mara dos Deputados para fazer sustenta��o oral do documento, mas disse que ainda n�o possui a confirma��o do nome escolhido.
"Ficar� evidente para o Pa�s que Dilma est� sendo acusada sem ter cometido qualquer crime ou irregularidade. Ela � uma das poucas pessoas do Brasil que n�o est� sendo investigada. Ela n�o participou de nenhum malfeito, de nenhum il�cito, portanto n�o deve ter processo de impeachment aberto", afirmou o vice-l�der do governo. Para Teixeira, a acusa��o � baseada em "falas da oposi��o".
"Estamos julgando a presidente por crime de responsabilidade, n�o adianta dizer que ela � honesta e por isso n�o merece ser investigada. Ela cometeu il�citos", rebateu o l�der do DEM, Pauderney Avelino (DEM-AM).
Teixeira disse ainda que "o rito processual" est� sendo atropelado no processo de impeachment de Dilma e criticou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o petista, Cunha "tem pressa" na comiss�o que analisa o impedimento da presidente da Rep�blica, mas obstrui o processo que o investiga na Casa.
"N�s vamos apontar todas as irregularidades desse processo porque as nulidades v�o ser questionadas judicialmente", declarou Teixeira. Ap�s a entrega da defesa, o relator do processo ter� at� cinco sess�es para finalizar o relat�rio.
Segundo Rosso reafirmou nesta quarta-feira, em condi��es "normais", at� o final de abril, os trabalhos da comiss�o podem ser finalizados.