Curitiba - A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, entrou com uma reclama��o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que as investiga��es da Opera��o Carbono 14 - 27ª fase da Lava-Jato deflagrada nesta sexta-feira, 1 - sejam remetidas � corte. O criminalista Fernando Augusto Fernandes entregou na noite de ontem peti��o em que acusa o juiz federal S�rgio Moro, que comanda os processos em primeira inst�ncia, em Curitiba, de ter "desrespeitado" determina��o dos ministros do Supremo, que analisam de quem ser� a compet�ncia para julgar os casos relacionados ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
O defensor de Okamotto sustenta que Moro, ao decretar as pris�es do empres�rio Ronan Maria Pinto e do ex-secret�rio-geral do PT Silvio Pereira e a condu��o coercitiva do ex-tesoureiro petista Del�bio Soares e do jornalista Breno Altman, tomou como base casos conexos �s investiga��es que miram Lula.
"S�rgio Moro n�o respeita a Suprema Corte. Ou se os casos n�o s�o conexos, por determina��o do Supremo, devem ser encaminhados ao ministro Zavascki para que o STF decida sobre eventual desmembramento. Ou jamais deveria ter distribu�do a si mesmo os casos e est� abusando do seu poder", afirma o advogado, na Reclama��o 23.457, entregue ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato.
Segundo a defesa de Okamotto, as investiga��es da Carbono 14, que miram a suposta lavagem de dinheiro e crime de extors�o no repasse de R$ 6 milh�es ao empres�rio Ronan Maria Pinto, dono do jornal Di�rio do Grande ABC, pelo PT, deveriam seguir o mesmo caminho dos inqu�ritos que t�m o ex-presidente Lula como alvo. "Os advogados encontram-se completamente estarrecidos com a not�cia da deflagra��o de mais uma fase da Opera��o Lava-Jato na presente data."
Para Fernandes, j� que S�rgio Moro distribuiu os casos a si mesmo alegando conex�o, n�o pode agora deixar de encaminh�-los ao Supremo.
"S�rgio Moro distribui todos os inqu�ritos e processos como conexos a uma investiga��o de 2006 renumerada em 2009. E agora que o STF manda remeter os casos conexos dispara mais uma fase da opera��o. Assim, al�m de ter cometido o crime de vazamento, agora comete o de desobedi�ncia", sustenta a defesa de Okamotto.
Indireto
Lula n�o � alvo direto das investiga��es da Opera��o Carbono 14. Seu nome � citado como uma das poss�veis lideran�as petistas que estariam sendo chantageadas pelo empres�rio Ronan Maria Pinto, em 2004. O que teria gerado o pagamento de R$ 6 milh�es ao empres�rio.
Essa � uma das hip�teses investigadas pela Procuradoria de justificativa para o repasse ilegal de valores do PT ao empres�rio, a partir de um depoimento do publicit�rio Marcos Val�rio - condenado no mensal�o.
O repasse dos R$ 6 milh�es fez parte de um empr�stimo fraudulento de R$ 12 milh�es, tomado pelo pecuarista e amigo de Lula Jos� Carlos Bumlai, no Banco Schahin, que confessou ter agido em nome do PT. O valor foi movimento por contas do Grupo Bertin, por empresas de factoring e com contratos fict�cios que envolveram o publicit�rio Marcos Val�rio at� chegar �s empresas de Ronan. Parte dos valores foram usados na compra do Di�rio do Grande ABC, sustenta a Lava-Jato.
"Val�rio afirmou que S�lvio Pereira, ex-secret�rio geral do PT, pediu seu aux�lio para operacionalizar o pagamento, mas n�o mencionou qual era o objeto espec�fico da chantagem, ou seja, qual era a amea�a de Ronan Maria Pinto em caso do n�o pagamento dos valores exigidos", afirma o procurador da Rep�blica Diogo Castor Mattos, em seu pedido de pris�o dos alvos da Carbono 14.
Para a defesa de Okamotto, o juiz "apressou-se em deflagrar medidas da gravidade das que deflagrou, poucas horas ap�s a decis�o do Pleno (do STF) e antes que recebesse of�cio com determina��o para seu cumprimento, exatamente para criar fato consumado e colocar em constrangimento essa Suprema Corte, obrigando-a a se pronunciar a posteriori sobre a legalidade de pris�es, condu��es coercitivas destitu�das de previs�o legal ou em alguma medida exageradas". Moro n�o foi localizado pela reportagem.
O defensor de Okamotto sustenta que Moro, ao decretar as pris�es do empres�rio Ronan Maria Pinto e do ex-secret�rio-geral do PT Silvio Pereira e a condu��o coercitiva do ex-tesoureiro petista Del�bio Soares e do jornalista Breno Altman, tomou como base casos conexos �s investiga��es que miram Lula.
"S�rgio Moro n�o respeita a Suprema Corte. Ou se os casos n�o s�o conexos, por determina��o do Supremo, devem ser encaminhados ao ministro Zavascki para que o STF decida sobre eventual desmembramento. Ou jamais deveria ter distribu�do a si mesmo os casos e est� abusando do seu poder", afirma o advogado, na Reclama��o 23.457, entregue ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato.
Segundo a defesa de Okamotto, as investiga��es da Carbono 14, que miram a suposta lavagem de dinheiro e crime de extors�o no repasse de R$ 6 milh�es ao empres�rio Ronan Maria Pinto, dono do jornal Di�rio do Grande ABC, pelo PT, deveriam seguir o mesmo caminho dos inqu�ritos que t�m o ex-presidente Lula como alvo. "Os advogados encontram-se completamente estarrecidos com a not�cia da deflagra��o de mais uma fase da Opera��o Lava-Jato na presente data."
Para Fernandes, j� que S�rgio Moro distribuiu os casos a si mesmo alegando conex�o, n�o pode agora deixar de encaminh�-los ao Supremo.
"S�rgio Moro distribui todos os inqu�ritos e processos como conexos a uma investiga��o de 2006 renumerada em 2009. E agora que o STF manda remeter os casos conexos dispara mais uma fase da opera��o. Assim, al�m de ter cometido o crime de vazamento, agora comete o de desobedi�ncia", sustenta a defesa de Okamotto.
Indireto
Lula n�o � alvo direto das investiga��es da Opera��o Carbono 14. Seu nome � citado como uma das poss�veis lideran�as petistas que estariam sendo chantageadas pelo empres�rio Ronan Maria Pinto, em 2004. O que teria gerado o pagamento de R$ 6 milh�es ao empres�rio.
Essa � uma das hip�teses investigadas pela Procuradoria de justificativa para o repasse ilegal de valores do PT ao empres�rio, a partir de um depoimento do publicit�rio Marcos Val�rio - condenado no mensal�o.
O repasse dos R$ 6 milh�es fez parte de um empr�stimo fraudulento de R$ 12 milh�es, tomado pelo pecuarista e amigo de Lula Jos� Carlos Bumlai, no Banco Schahin, que confessou ter agido em nome do PT. O valor foi movimento por contas do Grupo Bertin, por empresas de factoring e com contratos fict�cios que envolveram o publicit�rio Marcos Val�rio at� chegar �s empresas de Ronan. Parte dos valores foram usados na compra do Di�rio do Grande ABC, sustenta a Lava-Jato.
"Val�rio afirmou que S�lvio Pereira, ex-secret�rio geral do PT, pediu seu aux�lio para operacionalizar o pagamento, mas n�o mencionou qual era o objeto espec�fico da chantagem, ou seja, qual era a amea�a de Ronan Maria Pinto em caso do n�o pagamento dos valores exigidos", afirma o procurador da Rep�blica Diogo Castor Mattos, em seu pedido de pris�o dos alvos da Carbono 14.
Para a defesa de Okamotto, o juiz "apressou-se em deflagrar medidas da gravidade das que deflagrou, poucas horas ap�s a decis�o do Pleno (do STF) e antes que recebesse of�cio com determina��o para seu cumprimento, exatamente para criar fato consumado e colocar em constrangimento essa Suprema Corte, obrigando-a a se pronunciar a posteriori sobre a legalidade de pris�es, condu��es coercitivas destitu�das de previs�o legal ou em alguma medida exageradas". Moro n�o foi localizado pela reportagem.