O processo sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff na comiss�o do impeachment da C�mara pode ser paralisado por alguns dias em fun��o de questionamentos na Justi�a. A previs�o � de t�cnicos e analistas legislativos que t�m assessorado o colegiado. Nos bastidores e nas �ltimas sess�es, deputados governistas sinalizaram que v�o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Se essa situa��o se confirmar, o presidente da comiss�o especial, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), perde qualquer controle sobre o calend�rio e fica dependendo de uma posi��o da Corte para retomar os trabalhos. Atualmente, a previs�o � que o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), seja apresentado amanh� (6) e a vota��o ocorra no dia 11.
Entre os argumentos de uma poss�vel judicializa��o, est� a n�o reabertura do prazo de defesa depois que a comiss�o decidiu n�o incluir na den�ncia a dela��o do ex-l�der do governo no Senado Delc�dio do Amaral e os depoimentos, antes da manifesta��o de Dilma, dos juristas Miguel Reale Junior e Jana�na Paschoal – autores da den�ncia contra Dilma –, al�m dos depoimentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro. Segundo assessores, Rosso est� confiante de que seguiu � risca a Constitui��o, legisla��es relativas ao impeachment e o rito definido pelo STF.
Os governistas devem aguardar a apresenta��o do relat�rio nesta quarta-feira (6), em uma sess�o marcada para as 14h para decidir se v�o recorrer. No encontro, cada um dos 130 integrantes da comiss�o (65 titulares e 65 suplentes) deve ter direito a 15 minutos de fala. Arantes analisa a defesa entregue ontem 5) pelo advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo. O relator j� havia antecipado que seu parecer estava “bem adiantado”, mas dependia dessa pe�a para ser conclu�do.
Negocia��o
Com as m�os atadas neste momento, a �nica medida que Rosso pode adotar hoje � uma conversa com l�deres para tentar negociar um tempo menor de exposi��es. N�o h� ainda uma agenda oficial, mas esses di�logos podem correr, inclusive, em consultas informais por telefone que pode facilitar um acordo na pr�pria sess�o.
Pelas contas de Rosso e Arantes, se o relat�rio for realmente apresentado nesta quarta-feira (6), a base aliada deve pedir vista para analisar o texto em duas sess�es do colegiado. Ent�o, o relat�rio come�aria a ser discutido e votado a partir da pr�xima sexta-feira (8). Rosso deve dar continuidade � sess�o at� que todo o debate seja esgotado e isto pode significar trabalho continuado no s�bado e no domingo. Na avalia��o de consultores e assessores legislativos, o relat�rio n�o pode ser votado depois do dia 11, quando completam-se cinco sess�es da comiss�o desde que a defesa de Dilma foi entregue.
Se essa situa��o se confirmar, o presidente da comiss�o especial, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), perde qualquer controle sobre o calend�rio e fica dependendo de uma posi��o da Corte para retomar os trabalhos. Atualmente, a previs�o � que o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), seja apresentado amanh� (6) e a vota��o ocorra no dia 11.
Entre os argumentos de uma poss�vel judicializa��o, est� a n�o reabertura do prazo de defesa depois que a comiss�o decidiu n�o incluir na den�ncia a dela��o do ex-l�der do governo no Senado Delc�dio do Amaral e os depoimentos, antes da manifesta��o de Dilma, dos juristas Miguel Reale Junior e Jana�na Paschoal – autores da den�ncia contra Dilma –, al�m dos depoimentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro. Segundo assessores, Rosso est� confiante de que seguiu � risca a Constitui��o, legisla��es relativas ao impeachment e o rito definido pelo STF.
Os governistas devem aguardar a apresenta��o do relat�rio nesta quarta-feira (6), em uma sess�o marcada para as 14h para decidir se v�o recorrer. No encontro, cada um dos 130 integrantes da comiss�o (65 titulares e 65 suplentes) deve ter direito a 15 minutos de fala. Arantes analisa a defesa entregue ontem 5) pelo advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo. O relator j� havia antecipado que seu parecer estava “bem adiantado”, mas dependia dessa pe�a para ser conclu�do.
Negocia��o
Com as m�os atadas neste momento, a �nica medida que Rosso pode adotar hoje � uma conversa com l�deres para tentar negociar um tempo menor de exposi��es. N�o h� ainda uma agenda oficial, mas esses di�logos podem correr, inclusive, em consultas informais por telefone que pode facilitar um acordo na pr�pria sess�o.
Pelas contas de Rosso e Arantes, se o relat�rio for realmente apresentado nesta quarta-feira (6), a base aliada deve pedir vista para analisar o texto em duas sess�es do colegiado. Ent�o, o relat�rio come�aria a ser discutido e votado a partir da pr�xima sexta-feira (8). Rosso deve dar continuidade � sess�o at� que todo o debate seja esgotado e isto pode significar trabalho continuado no s�bado e no domingo. Na avalia��o de consultores e assessores legislativos, o relat�rio n�o pode ser votado depois do dia 11, quando completam-se cinco sess�es da comiss�o desde que a defesa de Dilma foi entregue.