Durante quatro horas e meia, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) leu seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O relator concluiu que a petista pode ser enquadrada no crime de responsabilidade por dois atos: a abertura de cr�ditos suplementares por decreto presidencial e a contrata��o ilegal de opera��es de cr�ditos, as chamadas “pedaladas fiscais”, ambos em 2015. Esses s�o os pontos centrais da den�ncia elaborada pelos juristas Miguel Reale J�nior, H�lio Bicudo e Janaina Paschoal. Enquanto lia o parecer, do lado de fora da comiss�o, manifestantes contra e a favor do impeachment protestavam. Ao t�rmino da leitura, o clima de animosidade ficou aflorado dentro do colegiado, quando parlamentares entoaram o Hino Nacional. Os gritos se dividiram entre “acabou o PT” e “golpistas”.
Em seu voto de 128 p�ginas, Jovair refor�ou diversas vezes que o processo n�o � restrito �s tecnicalidades, como defende o governo e que h� componentes pol�ticos. “A natureza parcialmente pol�tica do impeachment imp�e certa flexibiliza��o dos rigores jur�dico-formais pr�prios de um processo judicial ordin�rio”, escreveu. Ele ressaltou ainda que a chefe do Executivo deve ser responsabilizada por decis�es de �rg�os subordinados a ela. Ao longo do relat�rio, Jovair procura detalhar porque “as condutas” de Dilma contradizem a Constitui��o.
Sobre os decretos suplementares, no entendimento do relator, o contingenciamento menor do que o necess�rio, baseado na meta do projeto que alterava a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2015 antes da vota��o do texto pelo Congresso, violou a pr�pria LOA. “Nesse sentido, nenhum dos decretos citados na den�ncia poderia ter sido aberto, mesmo aqueles que ampliaram despesas com anula��o de outras”, escreveu. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, os decretos no valor de R$ 95,96 bilh�es n�o feriram a meta fiscal.
Al�m disso, ao editar decretos sem a devida autoriza��o do Congresso, Jovair entende que Dilma “usurpa” uma compet�ncia dos parlamentares, que devem se manter “como fiscais e guardi�es do equil�brio das contas do Estado”. “Quanto � conduta de expedir decretos que abriram cr�ditos suplementares em descumprimento � Lei Or�ament�ria de 2015, considero que h� s�rios ind�cios de conduta pessoal dolosa da Presidente da Rep�blica que atentam contra a Constitui��o Federal (...) o que, ao menos nesse ju�zo preliminar, revela gravidade suficiente e apta a autorizar a instaura��o do processo de impeachment”, diz.
Quanto �s pedaladas, Jovair entende que Dilma pode ser afastada por atrasos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos � equaliza��o de taxas de juros no Plano Safra em 2015 .
Calend�rio
A sess�o foi encerrada ap�s pedido de vista coletiva e ser� retomada �s 14h desta sexta-feira (8). No entendimento do presidente da comiss�o, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), o parecer precisa ser votado at� as 19h de segunda-feira, prazo em que terminam as cinco sess�es plen�rias previstas pelo regimento da Casa. Como cada um dos 65 titulares e dos 65 suplentes do colegiado podem falar por 15 minutos e l�deres e n�o integrantes tamb�m podem se manifestar, h� possibilidade de a sess�o se estender durante o fim de semana, op��o criticada pelos governistas. No fim da sess�o de ontem, havia 118 inscritos, segundo a assessoria da comiss�o.