Bras�lia - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia negou nesta quinta-feira, 7, uma liminar na a��o ajuizada nessa quarta-feira (6) pelo presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para anular oito testemunhas de acusa��o arroladas no Conselho de �tica da Casa que analisa um pedido de cassa��o de seu mandato.
As testemunhas, delatores da Opera��o Lava-Jato, foram arroladas pelo relator do processo, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO). O objetivo � ouvi-los para obter informa��es relativas a participa��o de Cunha no esquema de corrup��o da Petrobras. Segundo a defesa de Cunha, as testemunhas n�o t�m a ver com o processo e afrontam a boa-f� por terem interesses firmados em acordos de dela��o premiada.
De acordo com C�rmen L�cia, no entanto, n�o cabe ao STF avaliar o valor dos esclarecimentos prestados pelas testemunhas convocadas. "Tampouco haveria como afirmar a suspei��o ou impedimento de testemunhas que respondem a processos criminais na Justi�a Federal, pela circunst�ncia de terem interesse em manter a vers�o de fatos antes apontados e assegurar os benef�cios decorrentes de colabora��es premiadas celebradas com o Minist�rio P�blico Federal", escreve a ministra.
C�rmen avisa, no entanto, que a decis�o n�o representa antecipa��o de ju�zo definitivo sobre o m�rito da quest�o. A ministra intimou a Advocacia da C�mara e determinou que o presidente do Conselho de �tica da Casa, deputado Carlos Ara�jo (PR-BA), preste esclarecimentos sobre o caso no prazo de 10 dias. Em seguida, os autos seguir�o para manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
O Conselho de �tica apura se o presidente da C�mara mentiu ao afirmar em CPI que n�o possu�a contas no exterior. Se a suspeita ficar comprovada, Cunha pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar.
O conselho marcou para esta quinta a oitiva primeira oitiva com um delatora da Lava Jato. Ser� com o doleiro Leonardo Meirelles, ex-s�cio de Alberto Youssef que entregou ao Minist�rio P�blico comprovantes de dep�sitos de propinas pagas a pol�ticos no exterior. Por causa da audi�ncia, o advogado de Cunha pede urg�ncia na an�lise do caso pelo Supremo.
Al�m de Meirelles, foram arrolados o pr�prio Youssef, o empres�rio J�lio Camargo, os lobistas Fernando Baiano e Jos� Augusto Henriques, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Jr. donos da empreiteira Carioca Engenharia. As datas para as suas oitivas ainda n�o foram marcadas.
As testemunhas, delatores da Opera��o Lava-Jato, foram arroladas pelo relator do processo, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO). O objetivo � ouvi-los para obter informa��es relativas a participa��o de Cunha no esquema de corrup��o da Petrobras. Segundo a defesa de Cunha, as testemunhas n�o t�m a ver com o processo e afrontam a boa-f� por terem interesses firmados em acordos de dela��o premiada.
De acordo com C�rmen L�cia, no entanto, n�o cabe ao STF avaliar o valor dos esclarecimentos prestados pelas testemunhas convocadas. "Tampouco haveria como afirmar a suspei��o ou impedimento de testemunhas que respondem a processos criminais na Justi�a Federal, pela circunst�ncia de terem interesse em manter a vers�o de fatos antes apontados e assegurar os benef�cios decorrentes de colabora��es premiadas celebradas com o Minist�rio P�blico Federal", escreve a ministra.
C�rmen avisa, no entanto, que a decis�o n�o representa antecipa��o de ju�zo definitivo sobre o m�rito da quest�o. A ministra intimou a Advocacia da C�mara e determinou que o presidente do Conselho de �tica da Casa, deputado Carlos Ara�jo (PR-BA), preste esclarecimentos sobre o caso no prazo de 10 dias. Em seguida, os autos seguir�o para manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
O Conselho de �tica apura se o presidente da C�mara mentiu ao afirmar em CPI que n�o possu�a contas no exterior. Se a suspeita ficar comprovada, Cunha pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar.
O conselho marcou para esta quinta a oitiva primeira oitiva com um delatora da Lava Jato. Ser� com o doleiro Leonardo Meirelles, ex-s�cio de Alberto Youssef que entregou ao Minist�rio P�blico comprovantes de dep�sitos de propinas pagas a pol�ticos no exterior. Por causa da audi�ncia, o advogado de Cunha pede urg�ncia na an�lise do caso pelo Supremo.
Al�m de Meirelles, foram arrolados o pr�prio Youssef, o empres�rio J�lio Camargo, os lobistas Fernando Baiano e Jos� Augusto Henriques, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Jr. donos da empreiteira Carioca Engenharia. As datas para as suas oitivas ainda n�o foram marcadas.