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Estado de Minas

Trabalhar no fim de semana gera impasse na comiss�o do impeachment

A disc�rdia est� na interpreta��o do Regimento Interno da C�mara e o rito do impeachment definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)


postado em 08/04/2016 08:22

Rogério Rosso (E) ao lado do relator Jovair Arantes, durante reunião da Comissão Especial do Impeachment(foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Rog�rio Rosso (E) ao lado do relator Jovair Arantes, durante reuni�o da Comiss�o Especial do Impeachment (foto: Wilson Dias/Ag�ncia Brasil)

Diante do impasse sustentado por governistas e oposi��o, o presidente da Comiss�o Especial do Impeachment Rog�rio Rosso (PSD/DF) prometeu para esta sexta-feira conversar com a Secretaria-Geral da Mesa da C�mara para consultar se n�o h� nenhum impedimento regimental ou legal para as reuni�es aos fins de semana. Rosso � favor�vel que a reuni�o de hoje se estenda at� o s�bado (9) para discuss�o do relat�rio, aprovado nesta quarta-feira (6).

Para o l�der do PT na C�mara, deputado Afonso Florence (BA), o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Regimento da C�mara n�o preveem o funcionamento da comiss�o nos finais de semana. "A decis�o judicial e o regimento rezam dias regulares. Essa atipicidade, em um caso t�o importante como esse, joga para a desestabiliza��o. N�s temos que obedecer a regra: sexta e segunda de manh� conclui; e segue durante a semana. Vota��o durante a semana, como sempre foi," argumentou o petista.

O l�der do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ) - dissid�ncia entre peemedebistas  que desembarcaram da alian�a com o governo -, tamb�m defende que atividades do Legislativo nos fins de semana quebra a normalidade do trabalho da Casa. “N�o h� acordo sobre esse tema. Se n�o h� acordo, tem de se aplicar a pr�tica da Casa e n�o a regra de extravag�ncia.” Segundo ele, o processo do impeachment n�o pode ser marcado pelo casu�smo, mas pela estabilidade das regras.

Em contrapartida, o l�der do PSDB, deputado Antonio Imbassay (BA), defende a continuidade dos trabalhos no fim de semana. "A situa��o do Brasil � de excepcionalidade, h� uma como��o social e todos querem ver esse processo encerrado. Essa coloca��o do PT de que a Constitui��o e o Regimento n�o sugerem que se trabalhe dia de domingo, � brincadeira! Tem que trabalhar. Tanta gente trabalha domingo, por que n�s n�o podemos trabalhar s�bado, domingo, notadamente num momento como este?"

A comiss�o especial do impeachment n�o realizou sess�o nesta quinta-feira por conta do pedido de vista conjunta feito ap�s a leitura do relat�rio no dia anterior. O prazo de duas sess�es do plen�rio se encerra nesta sexta-feira. O relat�rio dever� ser votado na segunda-feira (11), a partir das 17 horas. Se aprovado, o texto vai a plen�rio da C�mara dos Deputados. Conforme o rito definido pelo STF, caso passe na C�mara, o pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef precisa da aprova��o do Senado para se concretizar.


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