Bras�lia - A dois dias da vota��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a equipe econ�mica vai propor nesta sexta-feira, 15, ao Congresso Nacional uma meta fiscal que vai acomodar um d�ficit de at� cerca de R$ 65 bilh�es nas contas do governo federal em 2017. A meta sinalizar� o quarto ano consecutivo de fechamento das finan�as do governo no vermelho, agravando a tend�ncia de alta da d�vida do setor p�blico nos pr�ximos anos e a crise fiscal do Pa�s.
O projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do ano que vem, que ser� encaminhado aos senadores e deputados, prev� uma meta zero de super�vit prim�rio, mas deve estabelecer um limite de cerca de R$ 65 bilh�es para abatimento da meta fiscal. Esse instrumento permite que a meta de super�vit prim�rio (a economia para o pagamento dos juros da d�vida), mesmo n�o sendo alcan�ada, seja considerada cumprida at� esse valor, abatidas receitas esperadas que n�o se concretizarem e despesas feitas com investimentos priorit�rios do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Ao longo das discuss�es de quinta-feira com a presidente, o governo decidiu elevar o volume de abatimentos para abrir mais espa�o para investimentos - uma prioridade do governo que, j� que s�o considerados fundamentais para estimular a economia e o emprego.
O volume inicialmente discutido pela Junta Or�ament�ria - integrada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Vagner (Casa Civil) e Valdir Sim�o (Planejamento) - era de um abatimento em torno de R$ 50 bilh�es.
Quanto maior o abatimento permitido, maior a margem do governo para acomodar eventuais problemas de frustra��o de receita. O cen�rio de queda da arrecada��o continua a surpreender negativamente diante da paralisa��o da economia com o impeachment.
Sem teto
Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o governo desistiu de incluir no projeto da LDO a fixa��o de um teto em valores nominais para gastos.
A proposta chegou a ser discutida pela equipe t�cnica do Minist�rio da Fazenda. O governo preferiu esperar as negocia��es no Congresso do projeto j� enviado que cria um teto para o crescimento das despesas e um Regime Especial de Contingenciamento (REC). Com o processo de impeachment, as propostas nem chegaram a ser debatidas. O REC d� mais flexibilidade ao governo para administrar os efeitos da recess�o e, na pr�tica, funciona com uma regra de abatimento ampliada.
O montante de descontos, que o governo vai prever na LDO de 2017 corresponde a cerca de metade do abatimento de R$ 120 bilh�es previsto pela equipe econ�mica para 2016 no projeto que altera a meta deste ano e que foi enviado em mar�o ao Congresso. Esse projeto prev� um d�ficit prim�rio potencial de R$ 96 bilh�es este ano. Mas especialistas avaliam que o resultado pode ser ainda pior.
Fontes informaram que o abatimento de 2017 ser� formado por R$ 40 bilh�es de frustra��o de receitas e R$ 25 bilh�es em gastos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). No ano passado, o governo central registrou d�ficit prim�rio de R$ 115 bilh�es.
O projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do ano que vem, que ser� encaminhado aos senadores e deputados, prev� uma meta zero de super�vit prim�rio, mas deve estabelecer um limite de cerca de R$ 65 bilh�es para abatimento da meta fiscal. Esse instrumento permite que a meta de super�vit prim�rio (a economia para o pagamento dos juros da d�vida), mesmo n�o sendo alcan�ada, seja considerada cumprida at� esse valor, abatidas receitas esperadas que n�o se concretizarem e despesas feitas com investimentos priorit�rios do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Ao longo das discuss�es de quinta-feira com a presidente, o governo decidiu elevar o volume de abatimentos para abrir mais espa�o para investimentos - uma prioridade do governo que, j� que s�o considerados fundamentais para estimular a economia e o emprego.
O volume inicialmente discutido pela Junta Or�ament�ria - integrada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Vagner (Casa Civil) e Valdir Sim�o (Planejamento) - era de um abatimento em torno de R$ 50 bilh�es.
Quanto maior o abatimento permitido, maior a margem do governo para acomodar eventuais problemas de frustra��o de receita. O cen�rio de queda da arrecada��o continua a surpreender negativamente diante da paralisa��o da economia com o impeachment.
Sem teto
Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o governo desistiu de incluir no projeto da LDO a fixa��o de um teto em valores nominais para gastos.
A proposta chegou a ser discutida pela equipe t�cnica do Minist�rio da Fazenda. O governo preferiu esperar as negocia��es no Congresso do projeto j� enviado que cria um teto para o crescimento das despesas e um Regime Especial de Contingenciamento (REC). Com o processo de impeachment, as propostas nem chegaram a ser debatidas. O REC d� mais flexibilidade ao governo para administrar os efeitos da recess�o e, na pr�tica, funciona com uma regra de abatimento ampliada.
O montante de descontos, que o governo vai prever na LDO de 2017 corresponde a cerca de metade do abatimento de R$ 120 bilh�es previsto pela equipe econ�mica para 2016 no projeto que altera a meta deste ano e que foi enviado em mar�o ao Congresso. Esse projeto prev� um d�ficit prim�rio potencial de R$ 96 bilh�es este ano. Mas especialistas avaliam que o resultado pode ser ainda pior.
Fontes informaram que o abatimento de 2017 ser� formado por R$ 40 bilh�es de frustra��o de receitas e R$ 25 bilh�es em gastos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). No ano passado, o governo central registrou d�ficit prim�rio de R$ 115 bilh�es.