Bras�lia - O grupo do vice-presidente Michel Temer defende a continuidade de programas sociais, mas v� espa�o para revisar as pol�ticas em busca de melhor "efic�cia". A recess�o e a frustra��o de receitas devem motivar uma "agenda de avalia��o" para uma gest�o Temer, segundo especialistas da �rea que atuam com o vice.
Os principais programas na �rea social, como Bolsa-Fam�lia, Minha Casa Minha Vida e Pronatec, v�o consumir mais de R$ 40 bilh�es do or�amento em 2016. Outra fonte de recursos que tem sido usada para abastecer os programas � o FGTS. O valor seria maior, mas o governo tirou R$ 25 bilh�es dessas vitrines da gest�o petista ao se ver obrigado a mostrar que "cortava na carne" para garantir o esfor�o fiscal.
Essa reavalia��o sobre a efici�ncia dos programas sociais permitiria revalorizar aqueles com maior "taxa de sucesso". Visto como exemplo pela equipe de Temer, o Bolsa Fam�lia deve ter os benef�cios reajustados, medida que traria apoio da popula��o de baixa renda.
Marcos Lisboa, ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica no governo Lula e cotado para assumir um minist�rio, defende que um �rg�o externo independente fa�a a avalia��o dos programas. O objetivo � encontrar falhas a partir de quatro pontos: o grau de efic�cia das a��es, os objetivos que foram colocados quando foram lan�ados, o p�blico que � beneficiado e alternativas para melhorar a efici�ncia.
"Em compara��o com os demais pa�ses, o que n�s conseguimos � pouco perto dos recursos que gastamos", diz Lisboa. "Esse diagn�stico existe pontualmente em alguns programas, mas ainda tem um longo caminho a percorrer", afirma o ex-secret�rio.
Eufemismo
Para a equipe da presidente Dilma Rousseff, a "remodelagem" defendida por Temer � eufemismo para cortes. Argumentam que eventual gest�o Temer tem cerne no aperto fiscal, o que seria incoerente com a proposta de valoriza��o da �rea social.
"Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar subs�dio em um choque de ajuste fiscal � como falar de c�rculo quadrado, completamente contradit�rio", diz Guilherme Boulos, l�der do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O senador Romero Juc� (PMDB-RR) acusa o governo PT de "a��o terrorista". "N�o vai haver fim de programas sociais. O PT est� voltando � �poca da elei��o de 2014. Essa conversa repetida n�o cola mais."
Iniciativa do governo
Sem dinheiro no caixa, a �rea econ�mica da presidente Dilma Rousseff come�ou a reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subs�dios, al�m de impor mais crit�rios para ter acesso aos benef�cios. O movimento, no entanto, sofreu forte resist�ncia por parte do PT e n�o avan�ou como se esperava para garantir uma melhoria do resultado fiscal.
Somente quase um ano e meio depois do in�cio do segundo mandato � que o governo criou, no in�cio deste m�s, o Comit� de Monitoramento e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas Federais (CMAP). Com car�ter interministerial, o comit� ter� de fazer a avalia��o da efic�cia do impacto das pol�ticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes.
A velocidade do ajuste nos programas foi fonte de disc�rdia entre o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e o atual, Nelson Barbosa, que comandava o Planejamento. Levy queria cortes maiores. O governo cortou recursos para o programa educacional Ci�ncia Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que banca empr�stimos para estudantes do ensino superior em institui��es de ensino privadas, e reduziu verbas para o Pronatec, de qualifica��o profissional dos trabalhadores.
Efici�ncia
No in�cio de 2015, quando a nova equipe econ�mica prometeu um ajuste fiscal forte para reequilibrar as contas p�blicas, o governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O discurso na �poca era o de melhoria de gasto, o mesmo que vem sendo usado pela equipe que prepara o plano de governo do vice-presidente Michel Temer. O prazo para a conclus�o do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avalia��o dos programas.
Segundo a �rea t�cnica do governo, um dos obst�culos para avan�ar nesse trabalho � a dificuldade pol�tica de apresentar mudan�as nos programas sem perder apoio da popula��o.
Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento do Estado com base em dados do Or�amento da Uni�o.
Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da infla��o, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, at� programas que tiveram mais or�amento em termos nominais viram seu valor ser corro�do e registraram perda real em rela��o a 2014. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
Os principais programas na �rea social, como Bolsa-Fam�lia, Minha Casa Minha Vida e Pronatec, v�o consumir mais de R$ 40 bilh�es do or�amento em 2016. Outra fonte de recursos que tem sido usada para abastecer os programas � o FGTS. O valor seria maior, mas o governo tirou R$ 25 bilh�es dessas vitrines da gest�o petista ao se ver obrigado a mostrar que "cortava na carne" para garantir o esfor�o fiscal.
Essa reavalia��o sobre a efici�ncia dos programas sociais permitiria revalorizar aqueles com maior "taxa de sucesso". Visto como exemplo pela equipe de Temer, o Bolsa Fam�lia deve ter os benef�cios reajustados, medida que traria apoio da popula��o de baixa renda.
Marcos Lisboa, ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica no governo Lula e cotado para assumir um minist�rio, defende que um �rg�o externo independente fa�a a avalia��o dos programas. O objetivo � encontrar falhas a partir de quatro pontos: o grau de efic�cia das a��es, os objetivos que foram colocados quando foram lan�ados, o p�blico que � beneficiado e alternativas para melhorar a efici�ncia.
"Em compara��o com os demais pa�ses, o que n�s conseguimos � pouco perto dos recursos que gastamos", diz Lisboa. "Esse diagn�stico existe pontualmente em alguns programas, mas ainda tem um longo caminho a percorrer", afirma o ex-secret�rio.
Eufemismo
Para a equipe da presidente Dilma Rousseff, a "remodelagem" defendida por Temer � eufemismo para cortes. Argumentam que eventual gest�o Temer tem cerne no aperto fiscal, o que seria incoerente com a proposta de valoriza��o da �rea social.
"Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar subs�dio em um choque de ajuste fiscal � como falar de c�rculo quadrado, completamente contradit�rio", diz Guilherme Boulos, l�der do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O senador Romero Juc� (PMDB-RR) acusa o governo PT de "a��o terrorista". "N�o vai haver fim de programas sociais. O PT est� voltando � �poca da elei��o de 2014. Essa conversa repetida n�o cola mais."
Iniciativa do governo
Sem dinheiro no caixa, a �rea econ�mica da presidente Dilma Rousseff come�ou a reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subs�dios, al�m de impor mais crit�rios para ter acesso aos benef�cios. O movimento, no entanto, sofreu forte resist�ncia por parte do PT e n�o avan�ou como se esperava para garantir uma melhoria do resultado fiscal.
Somente quase um ano e meio depois do in�cio do segundo mandato � que o governo criou, no in�cio deste m�s, o Comit� de Monitoramento e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas Federais (CMAP). Com car�ter interministerial, o comit� ter� de fazer a avalia��o da efic�cia do impacto das pol�ticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes.
A velocidade do ajuste nos programas foi fonte de disc�rdia entre o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e o atual, Nelson Barbosa, que comandava o Planejamento. Levy queria cortes maiores. O governo cortou recursos para o programa educacional Ci�ncia Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que banca empr�stimos para estudantes do ensino superior em institui��es de ensino privadas, e reduziu verbas para o Pronatec, de qualifica��o profissional dos trabalhadores.
Efici�ncia
No in�cio de 2015, quando a nova equipe econ�mica prometeu um ajuste fiscal forte para reequilibrar as contas p�blicas, o governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O discurso na �poca era o de melhoria de gasto, o mesmo que vem sendo usado pela equipe que prepara o plano de governo do vice-presidente Michel Temer. O prazo para a conclus�o do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avalia��o dos programas.
Segundo a �rea t�cnica do governo, um dos obst�culos para avan�ar nesse trabalho � a dificuldade pol�tica de apresentar mudan�as nos programas sem perder apoio da popula��o.
Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento do Estado com base em dados do Or�amento da Uni�o.
Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da infla��o, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, at� programas que tiveram mais or�amento em termos nominais viram seu valor ser corro�do e registraram perda real em rela��o a 2014. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.