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Estado de Minas

Oposi��o na C�mara recha�a PEC de novas elei��es presidenciais

Segundo os advers�rios do PT, a Constitui��o n�o prev� antecipa��o de elei��es a n�o ser em caso de ren�ncia de presidente e vice ou cassa��o pelo TSE


postado em 27/04/2016 16:37 / atualizado em 27/04/2016 17:08

A ideia de encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para realiza��o de novas elei��es presidenciais em outubro foi recha�ada nesta quarta-feira pela oposi��o, que n�o v� chances da PEC prosperar. O l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR), disse que novo pleito s� seria poss�vel se a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, fosse cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contr�rio, traria mais tens�o ao ambiente pol�tico e econ�mico.

"A Constitui��o n�o prev� qualquer possibilidade de antecipa��o das elei��es que n�o seja pela ren�ncia de presidente e vice ou a cassa��o da chapa eleita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O rem�dio constitucional para a crise � o impeachment da presidente Dilma", disse, por meio de nota. "Sa�das fora desse caminho, como a tentativa de se mudar a Constitui��o com o jogo em andamento, podem agravar ainda mais a situa��o pol�tica e econ�mica e retardar a implanta��o de mudan�as urgentes que o Brasil precisa", emendou.

A proposta de nova elei��o vem sendo arquitetada pelo Pal�cio do Planalto, que estuda a possibilidade de encaminhar a PEC antes da primeira vota��o do impeachment de Dilma no plen�rio do Senado, previsto para acontecer no dia 11 de maio. J� h� uma PEC sobre esse tema no Senado, mas auxiliares de Dilma avaliam que o gesto de propor o encurtamento do mandato deve ser feito por ela como sinal de pacifica��o.

Bueno considera que a proposta gestada pelo governo e pelo PT se deve ao fato do discurso de "golpe" n�o ter sido acolhido pela sociedade. "� o desespero de um governo que acabou com a economia do Pa�s e busca uma sa�da honrosa para n�o ser despejado do Pal�cio do Planalto pela porta dos fundos", comentou.

Petistas na C�mara ouvidos pela reportagem desconversam quando questionados sobre o assunto e dizem que o tema n�o est� sendo tratado pelos deputados. O vice-l�der do governo na Casa, Paulo Teixeira (PT-SP), disse desconhecer qualquer conversa definitiva sobre a PEC, mas admitiu o in�cio de discuss�o sobre o assunto. Segundo Teixeira, o direcionamento partid�rio � "lutar pelo mandato da presidente".


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