Todos os 48.620 moradores de rua cadastrados no pa�s podem passar a ter direito a um aux�lio-moradia pago pelo governo federal. Isso se a Justi�a acatar uma a��o civil p�blica ajuizada pela Defensoria P�blica da Uni�o na 2ª Vara Federal de Porto Alegre, pedindo a concess�o do benef�cio com base nos direitos fundamentais da Constitui��o Federal, entre os quais se incluem o da moradia e a dignidade da pessoa humana. O valor pedido, R$ 438 milh�es, � semelhante ao que a Uni�o gastar� este ano para pagar o benef�cio para membros do Judici�rio, Minist�rio P�blico e Legislativo no plano federal. J� a previs�o do que vir� no bolso dos sem-casa � completamente diferente. Enquanto os integrantes de poderes recebem R$ 4.377,73, al�m dos sal�rios que chegam aos dois d�gitos, o valor que seria destinado a pessoas em situa��o de rua n�o chegaria a R$ 800.
A a��o tem pedido de liminar, mas o autor, o defensor p�blico Ge�rgio Endrigo Carneiro da Rosa, afirma que ainda ser� tentada uma concilia��o. S�o r�us no processo a Uni�o, o Estado do Rio Grande do Sul e o munic�pio de Porto Alegre. Na a��o, ele alega que, das 48.620 pessoas que moram na rua cadastradas no pa�s, 3.272 est�o no Rio Grande do Sul e 1.643 est�o em Porto Alegre. O defensor explica que, por uma pesquisa feita em um site de venda e aluguel de im�veis, observou que casas poderiam ser disponibilizadas para essas pessoas por valores a partir de R$ 750. Pelo c�lculo, seriam necess�rios R$ 438 milh�es para todos os necessitados do pa�s, R$ 30 milh�es para os ga�chos e R$ 15 milh�es para os porto-alegrenses.
Uma das principais alega��es � a de que o governo federal tem verba suficiente para arcar com os custos. O advogado cita a verba de R$ 419 milh�es concedida pela presidente Dilma Rousseff (PT) em medida provis�ria editada em janeiro para arcar com o aux�lio-moradia dos poderes Legislativo e Judici�rio, al�m do Minist�rio P�blico Federal da Uni�o e a Defensoria P�blica da Uni�o. “Se o Estado brasileiro tem condi��es de arcar com o custo da moradia de quem aufere as mais altas remunera��es do setor p�blico, h� de ter capacidade financeira de oferecer moradia digna �queles que n�o disp�em de renda suficiente para obt�-la no mercado”, alega na a��o. O defensor argumenta ainda que a Uni�o estima receita superior a R$ 3 trilh�es para 2016 e que este gasto representaria 0,015% do or�amento.
VONTADE POL�TICA Greg�rio conta que, desde meados de 2004, trabalha com a popula��o de rua e verificou que um dos grandes problemas que impedem o desenvolvimento dessas pessoas � a falta de moradia. “A Constitui��o garante o direito a moradia e fala tamb�m em erradica��o da pobreza. H� uma legisla��o de 2005 que prev� um subs�dio financeiro para essas pessoas sem condi��o de custear uma casa, mas ela nunca saiu do papel”, disse. O defensor credita a falta de verba para essas pessoas � falta de vontade pol�tica. “� um custo muito baixo considerando todo o bem envolvido. Se n�o conseguirmos um acordo vou insistir na a��o at� o Supremo Tribunal Federal para que ele se posicione. Convenhamos que boa parte do Judici�rio recebe aux�lio-moradia tendo casa pr�pria e essas pessoas que precisam n�o t�m acesso”, disse. Na peti��o, o defensor alega ainda que o uso de espa�os p�blicos por moradores de rua gera conflitos e sentimento de irresigna��o em outros cidad�os por se sentirem prejudicados ou “simplesmente por n�o quererem se deparar com a extrema pobreza diante dos seus olhos”.
Mas se a a��o tiver sucesso, o pagamento do benef�cio para os moradores de rua n�o ser� t�o f�cil quanto o aux�lio de ju�zes, promotores e parlamentares. O processo prev� que eles s� receber�o se comprovarem matr�cula e frequ�ncia m�dia de 70% em institui��o de educa��o e a presta��o de horas semanais de servi�os � comunidade ou administra��o p�blica. Pela proposta, seria concedido a cada morador de rua R$ 750, pago por meio de um cart�o-cidad�o, nos moldes do Bolsa-Fam�lia. Tamb�m haveria presta��o de contas mensal com a apresenta��o de notas. Segundo o defensor, esse instrumento possibilitaria o pagamento sem intermedi�rios, evitando corrup��o e clientelismo.