S�o Paulo - A decis�o da 9ª Vara C�vel de Belo Horizonte que proibiu o Centro Acad�mico Afonso Pena (CAAP) de realizar, na �ltima sexta-feira, 29, assembleia para discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef foi duramente questionada pela dire��o da Universidade.
A decis�o que impediu a reuni�o dos estudantes foi revogada na tarde desta segunda-feira, 2, pelo desembargador Marco Aur�lio Ferenzini, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
Em entrevista � R�dio UFMG Educativa, o reitor Jaime Ram�rez lamentou a decis�o, que, em sua vis�o, fere a liberdade de express�o e de livre manifesta��o, al�m de atingir um dos pilares da Universidade, que � o debate de ideias em sua diversidade. "A liberdade de express�o e o debate livre sobre quaisquer temas da agenda nacional sempre diferenciaram a institui��o universit�ria; � um tra�o vigoroso do nosso ethos. Uma decis�o como essa amea�a esse princ�pio fundamental", analisou.
Na manh� desta segunda-feira, 2, um grupo de estudantes realizou protesto na Pra�a Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte, contra a liminar da ju�za Moema Miranda, que atendeu a��o de dois alunos da Faculdade de Direito. Professores, mestres e doutores em Direito pela UFMG entraram com embargo contra a liminar.
Os alunos que moveram a a��o alegaram aparelhamento partid�rio do Centro Acad�mico e at� o fato de os estudantes serem contra a instala��o de catracas e promoverem oficinas de picha��o "estimulando a utiliza��o do espa�o interno da faculdade por moradores de rua".
A ju�za entendeu que, "em que pese a entidade estudantil (CAAP) por sua Diretoria, ter engajamento social e pol�tico consoante os documentos que instruem a inicial, o interesse primordial a ser defendido � o direito � educa��o, sendo certo que os eventos sociais ou c�vicos a serem organizados, nos termos do artigo 3º do Estatuto da Entidade, t�m como finalidade complementar e aprimorar a forma��o universit�ria".
Para Moema Miranda Gon�alves o tema do impeachment "n�o se reveste de qualquer urg�ncia para os estudantes e para a presta��o dos servi�os educacionais fornecidos pela UFMG".
Em nota, a Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG repudiou "veementemente" a decis�o judicial. Segundo o comunicado, a liminar "violenta a liberdade de express�o e pol�tica da comunidade acad�mica". Dirigida pelo professor Fernando Jayme, a Faculdade manifestou apoio �s "medidas jur�dicas que o CAAP vier a adotar para restaurar as liberdades fundamentais".
A decis�o que impediu a reuni�o dos estudantes foi revogada na tarde desta segunda-feira, 2, pelo desembargador Marco Aur�lio Ferenzini, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
Em entrevista � R�dio UFMG Educativa, o reitor Jaime Ram�rez lamentou a decis�o, que, em sua vis�o, fere a liberdade de express�o e de livre manifesta��o, al�m de atingir um dos pilares da Universidade, que � o debate de ideias em sua diversidade. "A liberdade de express�o e o debate livre sobre quaisquer temas da agenda nacional sempre diferenciaram a institui��o universit�ria; � um tra�o vigoroso do nosso ethos. Uma decis�o como essa amea�a esse princ�pio fundamental", analisou.
Na manh� desta segunda-feira, 2, um grupo de estudantes realizou protesto na Pra�a Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte, contra a liminar da ju�za Moema Miranda, que atendeu a��o de dois alunos da Faculdade de Direito. Professores, mestres e doutores em Direito pela UFMG entraram com embargo contra a liminar.
Os alunos que moveram a a��o alegaram aparelhamento partid�rio do Centro Acad�mico e at� o fato de os estudantes serem contra a instala��o de catracas e promoverem oficinas de picha��o "estimulando a utiliza��o do espa�o interno da faculdade por moradores de rua".
A ju�za entendeu que, "em que pese a entidade estudantil (CAAP) por sua Diretoria, ter engajamento social e pol�tico consoante os documentos que instruem a inicial, o interesse primordial a ser defendido � o direito � educa��o, sendo certo que os eventos sociais ou c�vicos a serem organizados, nos termos do artigo 3º do Estatuto da Entidade, t�m como finalidade complementar e aprimorar a forma��o universit�ria".
Para Moema Miranda Gon�alves o tema do impeachment "n�o se reveste de qualquer urg�ncia para os estudantes e para a presta��o dos servi�os educacionais fornecidos pela UFMG".
Em nota, a Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG repudiou "veementemente" a decis�o judicial. Segundo o comunicado, a liminar "violenta a liberdade de express�o e pol�tica da comunidade acad�mica". Dirigida pelo professor Fernando Jayme, a Faculdade manifestou apoio �s "medidas jur�dicas que o CAAP vier a adotar para restaurar as liberdades fundamentais".