S�o Paulo - Na peti��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a inclus�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no rol de investigados da Opera��o Lava-Jato, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, usa como um de seus argumento a dela��o premiada de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez. Janot transcreve trechos dos relatos dos ex-presidentes da Andrade Ot�vio Marques de Azevedo e Rog�rio Nora e do executivo Fl�vio Machado.
De acordo com o documento, Ot�vio Azevedo, em seu primeiro termo de colabora��o, "foi claro ao dizer que em 2008 teve reuni�o, a pedido do PT, com o ent�o presidente do partido, hoje ministro, Ricardo Berzoini, que de forma bastante clara e na presen�a do ent�o tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari, e do executivo da Andrade Fl�vio Machado cobrou, a t�tulo de propina, 1% de todas as obras negociadas entre a empresa e o governo federal, desde o in�cio de 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu o governo".
O porcentual, nas palavras do colaborador, deveria ser pago em rela��o �s "obras presentes, passadas e futuras da AG, isto �, de 2003 para frente".
Segundo Janot, baseado no conte�do das dela��es, "ficou acertado que o pagamento da propina seria feito em rela��o a algumas obras em andamento e a todas as futuras". Ainda segundo Ot�vio Azevedo, a propina era paga por meio de doa��es oficiais ao partido e "cobrada sistematicamente por Jo�o Vaccari".
O procurador-geral informa ao Supremo que, no per�odo de 2009 a 2014, a Andrade doou oficialmente em torno de R$ 94 milh�es ao PT.
"O colaborador n�o soube distinguir com exatid�o o que era contribui��o espont�nea e o que era pagamento de propina. Todavia, na sua avalia��o, em torno de R$ 40 milh�es daquele valor foram a t�tulo de propina", aponta Janot.
Em um trecho do documento, o procurador cita dois ex-ministros dos governos petistas, Antonio Palocci e Erenice Guerra. Tamb�m menciona o assessor especial de Dilma, Giles Azevedo, e a ag�ncia de publicidade Pepper, alvo da Opera��o Acr�nimo - inqu�rito que tem como principal investigado o governador de Minas e ex-ministro Fernando Pimentel (PT).
"Relatou ainda Ot�vio Azevedo que Antonio Palocci e Giles Azevedo pediram que a Andrade pagasse diretamente � Pepper (ag�ncia de publicidade) uma d�vida relacionada a d�vida do PT na campanha de 2010. Palocci e Erenice Guerra tamb�m teriam atuado de forma decisiva no esquema il�cito relacionado � constru��o da Usina Belo Monte. Nessa obra, ficou acertado que a empresa pagaria, a t�tulo de propina, 1% dos valores recebidos, sendo 0,5% ao PT e 0,5% ao PMDB", afirma Janot.
O procurador-geral aponta para a suposta participa��o do ministro da Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica, Edinho Silva, e do ministro Ricardo Berzoini.
"J� em rela��o � campanha presidencial de 2014, Ot�vio Azevedo afirma que Edinho Silva pediu que a Andrade depositasse R$ 100 milh�es, conforme havia deliberado o comit� da campanha. O montante sugerido por Edinho levava em considera��o os diversos neg�cios mantidos entre a empresa e o Governo. Em outras palavras, estava claro que ambos os interlocutores que se tratava de valor arbitrado a partir dos lucros auferidos pela empresa, na l�gica j� defendida na reuni�o realizada entre o presidente do Grupo Andrade e o ent�o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Giles de Azevedo tamb�m teria pressionado a Andrade para pagamento."
Com a palavra, os citados
O ministro da Secom, Edinho Silva, tesoureiro da campanha petista em 2014, afirmou que todas as doa��es foram devidamente registradas na presta��o de contas, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral. "A campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014 foi conduzida de maneira �tica e dentro da legalidade", disse.
O ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli disse que tem dificuldade de se defender sem saber do que � acusado. "Sempre estive e estarei � disposi��o da Justi�a para os esclarecimentos necess�rios e na busca de encontrar a verdade dos fatos", disse. "Acusa��es gen�ricas, disse que me disse, dizer que ouvi falar e outras formas de ila��o devem ser repudiadas."
A defesa de Paulo Okamotto, do Instituto Lula, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes, s�cio do Fernando Fernandes Advogados, afirma n�o ter acesso ao pedido do procurador-geral para verificar a legalidade. "Quanto a seus fundamentos, o Supremo dever� impedir investiga��es sem justa causa e fora dos contornos legais", disse.
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que Janot tem procurado inclu�-lo "em qualquer inqu�rito existente". "O instituto legal do inqu�rito est� sendo desmoralizado pelo uso das prerrogativas da fun��o numa persegui��o sem limites contra mim", afirmou.
O ministro-chefe do gabinete pessoal da Presid�ncia, Jaques Wagner, recha�ou a inclus�o de seu nome na dela��o premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�. Nela, Cerver� afirma que o ent�o presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli abasteceu com dinheiro de propina da empresa petrol�fera, a campanha do petista para governador da Bahia, em 2006. Em nota, a assessoria de imprensa do ministro Jaques Wagner disse que "ele est� tranquilo e n�o acredita na aceita��o definitiva do seu nome no processo".
Na nota, o petista explica ainda que, "sem conhecer o conte�do e as raz�es que levaram � inclus�o do seu nome nas investiga��es, o ministro Jaques Wagner, do gabinete pessoal da Presid�ncia, n�o poder� se posicionar sobre elas".
A defesa de Jos� Carlos Bumlai tamb�m disse que n�o teve acesso aos documentos para se pronunciar sobre o caso. Os advogados do deputado Eduardo da Fonte disseram que n�o comentar�o porque o nome do parlamentar j� constava no inqu�rito.
O deputado Altineu C�rtes disse que recebeu com "surpresa" a not�cia da investiga��o. "Sou advers�rio pol�tico do deputado Eduardo Cunha e jamais fui seu aliado. Em meus 13 anos de vida p�blica, me relacionei com a Petrobras apenas no per�odo da CPI que investigou a corrup��o na empresa, na C�mara dos Deputados. Como sub-relator, propus 47 dos 77 indiciamentos da CPI, confirmando as investiga��es da Opera��o Lava-Jato."
O deputado Arnaldo Faria de S� disse que foi um dos "pilares do impeachment" e sugere que essa seja uma raz�o para ele ser investigado. "Eu era relator da CPI, minha obriga��o minha fazer isso (requerimentos � Schahin). (A compra do) Vit�ria 10000 � um dos maiores esc�ndalos, fui obrigado a fazer. Se eu n�o convocasse (Schahin), eu estava prevaricando. N�o preciso de autoriza��o da PGR para ser deputado ou relator da comiss�o. Fiz o que era obriga��o minha."