S�o Paulo - O site do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) mostra que o novo ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes (PSDB), ainda consta como advogado de v�rias a��es que tramitam na �rea c�vel. Ainda segundo o TJ-SP, Moraes e seu escrit�rio de advocacia, Alexandre de Moraes Advogados Associados, respondem por pelo menos 102 a��es.
Egresso do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, Moraes assumiu a Secretaria da Seguran�a P�blica em janeiro de 2015. Na ocasi�o, o jornal o Estado de S. Paulo revelou que o nome dele constava em a��es judiciais em nome da Transcooper, uma cooperativa de transportes investigada pela Pol�cia Civil de S�o Paulo por suspeita de liga��o com a fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O ent�o secret�rio n�o poderia exercer a advocacia por ter assumido um cargo p�blico. Ele afirmou, na reportagem, que havia um erro no sistema do TJ-SP, que n�o teria atualizado as informa��es.
Conforme Moraes, ele passou seus processos para outros advogados do escrit�rio e pediu licen�a tempor�ria da sua inscri��o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, na p�gina do escrit�rio Alexandre de Moraes Advogados Associados, o nome do ministro aparece como "coordenador", com a ressalva que ele est� "temporariamente" afastado do exerc�cio da advocacia.
Atualmente, o site do TJ-SP mostra Moraes e seu escrit�rio em a��es que tramitam em 2015 e 2016, quando j� era titular da Seguran�a P�blica de Geraldo Alckmin (PSDB).
Ren�ncia
Em nota, o ministro Alexandre de Moraes confirmou que exerceu a fun��o de administrador judicial nomeado por um juiz na recupera��o de uma empresa, mas renunciou quando assumiu a Secretaria da Seguran�a P�blica de S�o Paulo em 1° de janeiro do ano passado.
Nesta a��o, ele foi substitu�do pelo advogado Laerte Jos� de Castro Sampaio, que trabalha no escrit�rio dele. Moraes diz, ainda, que suspendeu todas as suas atividades advocat�cias na Ordem dos Advogados do Brasil e se licenciou do escrit�rio.
A reportagem tentou entrar em contato com Viviane Barci de Moraes, que � s�cia-coordenadora administrativa, mas ela n�o respondeu.
O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo informou que "cabe ao advogado solicitar, em cada processo, a exclus�o formal de seu nome do cadastro da a��o em que atuou. N�o h� como ser feita exclus�o autom�tica em todos os feitos que est�o em andamento". O TJ-SP disse tamb�m que o nome de Moraes "se encontra licenciado no Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e, consequentemente, sua situa��o no sistema informatizado � inativa. Isso significa que, desde janeiro de 2015, ele n�o possui acesso ao sistema e n�o pode peticionar eletronicamente ou fazer consultas".
Quando assumiu o Minist�rio da Justi�a entre 2003 e 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o advogado M�rcio Thomaz Bastos vendeu todas as cotas do escrit�rio de advocacia e colocou os recursos em um fundo de administra��o. Quando deixou o governo, voltou a atuar em outro escrit�rio, ap�s cumprir uma quarentena.
O Pal�cio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, anunciou nesta quinta-feira, 12, que o atual secret�rio-adjunto da Seguran�a P�blica, M�gino Alves Barbosa Filho, que � aliado de Moraes, ocupar� interinamente a pasta.
Egresso do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, Moraes assumiu a Secretaria da Seguran�a P�blica em janeiro de 2015. Na ocasi�o, o jornal o Estado de S. Paulo revelou que o nome dele constava em a��es judiciais em nome da Transcooper, uma cooperativa de transportes investigada pela Pol�cia Civil de S�o Paulo por suspeita de liga��o com a fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O ent�o secret�rio n�o poderia exercer a advocacia por ter assumido um cargo p�blico. Ele afirmou, na reportagem, que havia um erro no sistema do TJ-SP, que n�o teria atualizado as informa��es.
Conforme Moraes, ele passou seus processos para outros advogados do escrit�rio e pediu licen�a tempor�ria da sua inscri��o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, na p�gina do escrit�rio Alexandre de Moraes Advogados Associados, o nome do ministro aparece como "coordenador", com a ressalva que ele est� "temporariamente" afastado do exerc�cio da advocacia.
Atualmente, o site do TJ-SP mostra Moraes e seu escrit�rio em a��es que tramitam em 2015 e 2016, quando j� era titular da Seguran�a P�blica de Geraldo Alckmin (PSDB).
Ren�ncia
Em nota, o ministro Alexandre de Moraes confirmou que exerceu a fun��o de administrador judicial nomeado por um juiz na recupera��o de uma empresa, mas renunciou quando assumiu a Secretaria da Seguran�a P�blica de S�o Paulo em 1° de janeiro do ano passado.
Nesta a��o, ele foi substitu�do pelo advogado Laerte Jos� de Castro Sampaio, que trabalha no escrit�rio dele. Moraes diz, ainda, que suspendeu todas as suas atividades advocat�cias na Ordem dos Advogados do Brasil e se licenciou do escrit�rio.
A reportagem tentou entrar em contato com Viviane Barci de Moraes, que � s�cia-coordenadora administrativa, mas ela n�o respondeu.
O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo informou que "cabe ao advogado solicitar, em cada processo, a exclus�o formal de seu nome do cadastro da a��o em que atuou. N�o h� como ser feita exclus�o autom�tica em todos os feitos que est�o em andamento". O TJ-SP disse tamb�m que o nome de Moraes "se encontra licenciado no Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e, consequentemente, sua situa��o no sistema informatizado � inativa. Isso significa que, desde janeiro de 2015, ele n�o possui acesso ao sistema e n�o pode peticionar eletronicamente ou fazer consultas".
Quando assumiu o Minist�rio da Justi�a entre 2003 e 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o advogado M�rcio Thomaz Bastos vendeu todas as cotas do escrit�rio de advocacia e colocou os recursos em um fundo de administra��o. Quando deixou o governo, voltou a atuar em outro escrit�rio, ap�s cumprir uma quarentena.
O Pal�cio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, anunciou nesta quinta-feira, 12, que o atual secret�rio-adjunto da Seguran�a P�blica, M�gino Alves Barbosa Filho, que � aliado de Moraes, ocupar� interinamente a pasta.