Nesta ter�a-feira (17), o presidente da comiss�o, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reunir�o com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e assessores jur�dicos, para tomar conhecimento dos detalhes legais do procedimento a partir de agora.
Lewandowski assumiu, na �ltima semana, a condi��o de presidente do processo contra Dilma, mas quem presidir� os trabalhos da comiss�o � Lira. Isso significa que o presidente do STF passar� a ser a �ltima inst�ncia recursal, para resolver d�vidas e questionamentos. Assim, em quest�es de ordem apresentadas pela base de apoio a Dilma, por exemplo, caso a resposta de Lira seja negativa, os senadores poder�o recorrer a Lewandowski.
O presidente do Supremo j� tem, inclusive, uma sala reservada no Senado, em caso de haver necessidade de despachar por l�. No entanto, ele j� comunicou que pretende acompanhar os trabalhos da comiss�o a dist�ncia, de seu gabinete no STF. Lewandowski tamb�m j� assinou seu primeiro ato como presidente do processo, o mandado de cita��o para que Dilma apresente defesa no prazo de 20 dias – que come�ou a contar na �ltima quinta-feira (12).
O ato deu in�cio � nova fase do processo, que tamb�m vai incluir a produ��o de provas, a tomada de depoimentos de testemunhas e debates entre defesa e acusa��o, tudo no �mbito da Comiss�o Processante – ela continua com a mesma forma��o de 21 membros que analisou, na primeira fase, a admissibilidade do processo.
Nesta nova fase, a presidente afastada poder� prestar depoimento. Isso depender� de os membros da comiss�o requererem e de ela aceitar. Dilma Rousseff n�o ser� obrigada a ir ao Senado, ela pode apenas ser convidada para prestar esclarecimentos, de acordo com o ministro Lewandowski. Ela pode ainda responder por escrito aos questionamentos dos senadores.
Por enquanto, no entanto, ainda n�o se sabe se haver� interesse da defesa ou da acusa��o na presen�a dela. Os primeiros requerimentos para a tomada de depoimentos s� devem come�ar a ser apresentados a partir de quarta-feira (18), quando a comiss�o deve se reunir por completo pela primeira vez ap�s a admissibilidade do processo e definir um plano de trabalho.
De acordo com o presidente Raimundo Lira, o colegiado ter� prazo de 180 dias, enquanto a presidente est� afastada, para concluir os trabalhos. Mas a inten��o � que o relat�rio esteja pronto para ir ao plen�rio do Senado antes disso.
“N�s n�o pretendemos usar os 180 dias porque isso gera uma expectativa na popula��o brasileira. Por outro lado, n�o vamos acelerar, nem encurtar o prazo, a ponto de prejudicar a ampla defesa da acusada”, explicou.
Ainda de acordo com Lira, n�o h� previs�o de que a comiss�o funcione de segunda a sexta-feira, como vinha ocorrendo na fase de admissibilidade. Em princ�pio, o colegiado dever� se encontrar nos dias de atividades no Senado, de ter�a a quinta-feira, mas isso tamb�m deve ser decidido coletivamente a partir desta semana.
Ap�s todas as oitivas e an�lises de documentos, o relator dever� fazer um parecer com seu voto, admitindo ou n�o o crime de responsabilidade por parte da presidente da Rep�blica. Lewandowski j� se manifestou contr�rio � hip�tese de que a comiss�o e Anastasia analisem outros fatos estranhos ao que foi acatado pelo presidente da C�mara quando a den�ncia come�ou a tramitar.
Assim, novos fatos que liguem a presidente � Opera��o Lava-Jato, por exemplo, devem ficar de fora do relat�rio que ser� apresentado por Anastasia. Ele dever� se ater �s pedaladas fiscais e � edi��o de decretos de suplementa��o or�ament�ria irregulares.