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Estado de Minas

Pedido de inqu�rito contra Dilma tem como alvos ministro e presidente do STJ


postado em 16/05/2016 14:07 / atualizado em 16/05/2016 14:56

O pedido feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a presidente da Rep�blica afastada, Dilma Rousseff, por supostamente tentar obstruir o andamento da Opera��o Lava-Jato tamb�m envolve membros do Poder Judici�rio. Os nomes do presidente, Francisco Falc�o, e do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), s�o citados no documento, enviado ao ministro Teori Zavascki no m�s passado.

O procedimento est� oculto na Corte e tem como base a dela��o premiada do senador cassado Delc�dio Amaral (sem partido-MS). De acordo com o ex-parlamentar, Dilma teria tentado obstruir os andamentos da Lava Jato em ao menos tr�s epis�dios. Um deles remonta � negocia��o para nomear Navarro ao STJ.

De acordo com Delc�dio, o nome de Navarro foi sugerido pelo ministro Falc�o, que estaria alinhado com o governo federal. A inten��o, segundo a dela��o, era de que o novo ministro, ao assumir a relatoria da Opera��o Lava Jato na Corte, votasse pela soltura dos empreiteiros envolvidos no esquema, como o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Navarro, ao assumir a vaga, votou pela soltura dos executivos presos, mas terminou vencido entre os ministros.

Na �poca, Jos� Eduardo Cardozo estava � frente do Minist�rio da Justi�a e teria participado das tratativas com o presidente do STJ para fechar a nomea��o de Navarro e garantir que ele faria parte da 5ª Turma do STJ, onde eram julgados os recursos referentes � Opera��o Lava Jato.

As informa��es passadas por Delc�dio foram confirmadas pelo assessor do ex-senador Diogo Ferreira Rodrigues, que detalhou em dela��o premiada o processo de aprova��o do nome de Navarro no Senado, em setembro de 2015.

Cardozo tamb�m � um dos alvos do pedido para investigar Dilma por obstru��o de Justi�a, al�m do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O ex-ministro Aloizio Mercadante tamb�m � citado no documento enviado pela PGR.

No m�s passado, Teori compartilhou as dela��es que citam os integrantes do STJ com a Corregedoria Nacional de Justi�a, que vai avaliar se abre um procedimento administrativo disciplinar contra eles.

Procurada, a assessoria do STJ disse que Falc�o e Navarro ainda n�o iriam se pronunciar sobre o caso. Na �poca da divulga��o da dela��o de Delc�dio, Navarro afirmou que havia se encontrado com o ent�o senador, mas os dois nunca haviam tratado de quest�es ligadas � Lava Jato.

Quando veio � tona o pedido de investiga��o de Dilma, Cardozo, j� � frente da Advocacia-Geral da Uni�o, afirmou em nota que as acusa��es do ex-l�der do governo da petista eram "absolutamente levianas e mentirosas". Lula e Mercadante tamb�m negam qualquer participa��o em atos para obstruir as investiga��es da Lava Jato.


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