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Estado de Minas

Cunha reitera n�o possuir contas no exterior e pede anula��o do processo

O deputado Eduardo Cunha (PMDB), afastado pelo STF da presid�ncia da C�mara, voltou a afirmar que n�o tem contas il�citas no exterior e diz que que n�o aceita acusa��o de recebimento de propina


postado em 19/05/2016 10:56 / atualizado em 19/05/2016 11:30

Eduardo Cunha durante depoimento nesta quinta-feira ao Conselho de Ética da Câmara(foto: Lúcio Bernardo Júnior/Câmara dos Deputados)
Eduardo Cunha durante depoimento nesta quinta-feira ao Conselho de �tica da C�mara (foto: L�cio Bernardo J�nior/C�mara dos Deputados)

O presidente afastado da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira, em defesa no Conselho de �tica da C�mara, que a origem de seu patrim�nio acabar� "sendo comprovada ao curso dos processos legais". Com essa fala, Cunha voltou a negar que seja propriet�rio de contas ilegais no exterior. Cunha justificou contas em nome dele, conforme documentos do Minist�rio P�blico da Su��a, exerc�cio de atividade de com�rcio no exterior, onde teria acumulado patrim�nio. Ele tamb�m disse que vai pedir anula��o do processo, caso seja inclu�do no relat�rio do relator da comiss�o, acusa��o de recebimento de propina. (Acompanhe abaixo transmiss�o ao vivo do depoimento)

Cunha est� na manh� desta quinta-feira fazendo a pr�pria defesa, no Conselho de �tica, argumentou tamb�m que n�o cometeu irregularidade fiscal ou praticou evas�o de divisas. DE acordo com ele, todos os valores t�m sua origem. De acordo com Minist�rio P�blico da Su��a , contas secretas naquele pa�s em nome do deputados somam US$ 2,4 milh�es.

Testemunhas


Nessa ter�a-feira (17), o conselho ouviu a �ltima testemunha arrolada pela defesa do peemedebista. O professor de Direito Econ�mico da USP, Jos� Tadeu de Chiara, afirmou que os trustes podem receber doa��es financeiras de terceiros, conforme vem a defesa de Eduardo Cunha alegando para justificar contas na Su��a em nome do parlamentar.
Chiara tamb�m admitiu a possibilidade do uso de truste para oculta��o de patrim�nio il�cito. Segundo o professor, como em qualquer outra situa��o, pode haver desvirtuamento da finalidade dos recursos.

Durante todo o depoimento, a defesa de Eduardo Cunha ressaltou que truste n�o � conta banc�ria comum e que ele n�o pode ser considerado titular, mas benefici�rio, sem controle sobre o patrim�nio e os investimentos geridos pelo truste. A defesa enfatizou que Cunha n�o era obrigado a declarar os trustes �s autoridades brasileiras. O depoimento de Eduardo Cunha encerra a fase de instru��o processual. Agora, o relator ent�o ter� 10 dias �teis para apresentar seu parecer final. A promessa do relator � entregar o parecer ainda neste m�s.


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