Bras�lia - O presidente em exerc�cio, Michel Temer, nomeou o jornalista Laerte de Lima Rimoli para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), conforme decreto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira.
Laerte Rimoli assume o comando da EBC em substitui��o a Ricardo Melo, que havia sido nomeado por Dilma Rousseff poucos dias antes de seu afastamento, mas foi logo exonerado por Temer, na �ltima ter�a-feira, 17. O Di�rio Oficial ainda traz a nomea��o da jornalista Christiane Samarco para o cargo de diretora-geral da estatal.
A exonera��o de Ricardo Melo por Temer mostra como a EBC virou foco de disputa pol�tica entre os governos peemedebista e petista. Ao ser afastado da empresa, Melo, que tomou posse em 10 de maio, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de seguran�a pedindo suspens�o de sua demiss�o e revers�o do ato do presidente em exerc�cio. Melo considera sua exonera��o "ilegal" e alega que tem um mandato de quatro anos para cumprir.
Na quinta-feira, 19, um grupo de parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT e Rede tamb�m questionou a exonera��o de Melo � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Eles entregaram ao procurador-geral Rodrigo Janot uma representa��o criminal contra o presidente em exerc�cio e contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O argumento principal � que Melo n�o poderia ter sido exonerado do cargo porque a lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente seria de quatro anos, n�o coincidente com os mandatos do presidente da Rep�blica. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa at� maio de 2020. Eles tamb�m afirmam que somente o conselho curador da estatal poderia decidir afastar o presidente.
O presidente em exerc�cio, no entanto, quer mudar essas regras. A equipe de Temer est� preparando uma Medida Provis�ria alterando normas de nomea��o do titular da estatal, acabando com o mandato de quatro anos para seu titular, e reduzindo o poder do conselho curador da empresa, que � composto por 22 membros, designados pelo presidente da Rep�blica, sendo 15 deles da sociedade civil.
A ideia de Temer � publicar a MP "o mais r�pido poss�vel" para promover "de imediato" as mudan�as pretendidas na estatal, que j� come�aram com a nomea��o de Laerte Rimoli. A edi��o dessa MP certamente ser� tamb�m alvo de judicializa��o.
Laerte Rimoli assume o comando da EBC em substitui��o a Ricardo Melo, que havia sido nomeado por Dilma Rousseff poucos dias antes de seu afastamento, mas foi logo exonerado por Temer, na �ltima ter�a-feira, 17. O Di�rio Oficial ainda traz a nomea��o da jornalista Christiane Samarco para o cargo de diretora-geral da estatal.
A exonera��o de Ricardo Melo por Temer mostra como a EBC virou foco de disputa pol�tica entre os governos peemedebista e petista. Ao ser afastado da empresa, Melo, que tomou posse em 10 de maio, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de seguran�a pedindo suspens�o de sua demiss�o e revers�o do ato do presidente em exerc�cio. Melo considera sua exonera��o "ilegal" e alega que tem um mandato de quatro anos para cumprir.
Na quinta-feira, 19, um grupo de parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT e Rede tamb�m questionou a exonera��o de Melo � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Eles entregaram ao procurador-geral Rodrigo Janot uma representa��o criminal contra o presidente em exerc�cio e contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O argumento principal � que Melo n�o poderia ter sido exonerado do cargo porque a lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente seria de quatro anos, n�o coincidente com os mandatos do presidente da Rep�blica. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa at� maio de 2020. Eles tamb�m afirmam que somente o conselho curador da estatal poderia decidir afastar o presidente.
O presidente em exerc�cio, no entanto, quer mudar essas regras. A equipe de Temer est� preparando uma Medida Provis�ria alterando normas de nomea��o do titular da estatal, acabando com o mandato de quatro anos para seu titular, e reduzindo o poder do conselho curador da empresa, que � composto por 22 membros, designados pelo presidente da Rep�blica, sendo 15 deles da sociedade civil.
A ideia de Temer � publicar a MP "o mais r�pido poss�vel" para promover "de imediato" as mudan�as pretendidas na estatal, que j� come�aram com a nomea��o de Laerte Rimoli. A edi��o dessa MP certamente ser� tamb�m alvo de judicializa��o.