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Estado de Minas

Temer diz que pode extinguir fundo soberano para reduzir endividamento


postado em 24/05/2016 12:19 / atualizado em 24/05/2016 12:58

Bras�lia - O presidente em exerc�cio, Michel Temer, detalhou h� pouco para os l�deres da base do governo os projetos de interesse de sua administra��o. Segundo ele, as medidas do pacote fiscal anunciado nesta ter�a-feira, 24, como o limite do crescimento dos gastos p�blicos, devem abrir espa�o "at� para a redu��o estrutural das taxas de juros".

Ainda nas medidas para o controle da d�vida p�blica, Temer disse que o governo estuda extinguir o fundo soberano, criado como reserva do pr�-sal. Ele disse que a ideia � usar os R$ 2 bilh�es do patrim�nio atual para reduzir o endividamento p�blico.

Aos l�deres, o presidente em exerc�cio elencou os projetos em tramita��o no Congresso que o governo considera priorit�rios. Entre eles est� a flexibiliza��o da participa��o da Petrobras no pr�-sal. A medida � pol�mica por mudar o marco explorat�rio inaugurado nas gest�es petistas, o regime de partilha. A proposta de Jos� Serra (PSDB-SP) (agora ministro de Rela��es Exteriores) mant�m o regime de partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os leil�es de explora��o do pr�-sal.

Para defender o projeto que j� foi aprovado no Senado, Temer disse que, antigamente, no Brasil, dominava a centraliza��o administrativa do governo p�blico, mas a realidade mostrou que � preciso descentralizar para melhorar a efici�ncia. Assim, segundo o presidente, surgiram as autarquias e empresas p�blicas.

Temer lembrou que o governo dele ter� uma secretaria especial que cuidar� das concess�es, comandada por Moreira Franco. "Vamos ter um departamento especial para cuidar e incentivar as concess�es, trazendo a iniciativa privada para colaborar com o Pa�s. Essa ideia visa incentivar o emprego", discursou.

Outro projeto que tem prioridade para o governo � o que melhora a governan�a dos fundos de pens�o e das empresas estatais. Temer disse que a medida visa introduzir crit�rios r�gidos para a nomea��o dos dirigentes dos fundos de pens�o e de estatais. "Ser�o pessoas tecnicamente preparadas", afirmou. "Estabelece um mecanismo que implicar� a aloca��o eficiente de centenas de bilh�es de reais".

O presidente fez uma defer�ncia aos parlamentares. Disse que, a partir de agora, todas as medidas ser�o primeiro apresentadas para os deputados e senadores antes de ser anunciadas aos jornalistas. Ele lembrou que, quando era l�der, muitas vezes n�o sabia do que estava sendo anunciado.

Em rela��o � repercuss�o das medidas, Temer disse que n�o � preciso se incomodar com cr�ticas. "Devemos levar esse projeto adiante", afirmou. "Conto com os senhores", pediu.


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