Quase seis meses depois do in�cio das investiga��es no Conselho de �tica da C�mara dos Deputados, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saber� hoje o teor do parecer do colega Marcos Rog�rio (DEM-RO) – designado relator do caso. O posicionamento do democrata foi mantido em sigilo ontem, mas pelo menos uma vit�ria Cunha pode comemorar: Marcos Rog�rio disse ontem que seu voto n�o vai considerar as suspeitas de recebimento de propina por parte do peemedebista. Atendendo � decis�o do presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), o relator vai limitar o voto � acusa��o de que Eduardo Cunha mentiu durante depoimento � CPI da Petrobras, ao negar a exist�ncia de contas banc�rias no exterior, o que configura quebra de decoro parlamentar.
Na sexta-feira passada, a defesa de Eduardo Cunha tamb�m havia apresentado peti��o ao Conselho �tica pedindo que as den�ncias sobre o suposto recebimento de propina n�o fossem consideradas no processo. Ainda assim, ele pode perder o mandato. Isso porque a infra��o cometida est� prevista no artigo 4º do C�digo de �tica, que prev� a pena de cassa��o, sem considerar penas alternativas. No entanto, o relator tem a prerrogativa de propor uma requalifica��o da conduta e estipular a penalidade cab�vel, que poderia ser mais branda, como a suspens�o do mandato. Ontem, Marcos Rog�rio preferiu n�o antecipar a linha do seu voto para evitar qualquer questionamento que pudesse anular o processo.
A vota��o do relat�rio est� marcada para o pr�ximo dia 9. O texto ser� entregue hoje ao presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), que marcar� uma reuni�o para a leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, n�o � de Bras�lia e s�o necess�rias 24 horas de anteced�ncia para agendar uma sess�o do grupo, a previs�o � que seja marcada uma reuni�o para amanh� ou quinta-feira. A expectativa na Casa � de que a vota��o deve se arrastar pelo prazo permitido, com pedidos de vista para an�lise mais profunda do texto, o que estenderia em mais dois dias �teis para o in�cio das discuss�es. Apenas depois de encerrados os debates o parecer ser� votado e, se aprovado, ser� encaminhado para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Na CCJ, os 66 integrantes comandados pelo peemedebista Osmar Serraglio (PR) avaliam apenas os procedimentos adotados pelo Conselho de �tica. O grupo n�o pode, por exemplo, discutir o m�rito do relat�rio. Apesar disso, com um qu�rum de pelo menos 34 parlamentares, a CCJ pode acatar pedidos que provoquem uma regress�o no caso. Um exemplo seria um eventual pedido de vistas do advogado Marcelo Nobre, que antecipou que recorreria, caso o relator Marcos Rog�rio decida incluir a acusa��o de vantagens indevidas.
Propina
O relator sinalizou que se novas provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar contratos e neg�cios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode considerar os fatos no final da instru��o. Caso a CCJ n�o acate prov�veis recursos, o processo contra Cunha segue para o plen�rio da C�mara que, por voto aberto, decide pela cassa��o ou manuten��o do mandato do peemedebista.
Eduardo Cunha est� afastado do mandato e da presid�ncia da Casa desde o in�cio do m�s por decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no �rg�o. A decis�o foi tomada a partir de um pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condu��o das investiga��es. No �ltimo dia 17, o Conselho de �tica ouviu as �ltimas testemunhas indicadas pela defesa, depois de escutar as pessoas indicadas pelo relator. Eduardo Cunha se manifestou no dia 19, quando negou as acusa��es, reiterou que n�o � titular das contas no exterior e � apenas benefici�rio de um truste. (Com ag�ncias)