Condenado em segunda inst�ncia por corrup��o passiva, ex-prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PSL), est� preso junto com os demais detentos na Penitenci�ria Ariosvaldo Campos Pires, em Linhares. Apesar de a defesa argumentar ter pedido o isolamento do pol�tico no ato da pris�o neste s�bado, a Secretaria de Estado de Defesa Social informou na manh� desta segunda-feira que “at� o momento a unidade n�o recebeu nenhum pedido neste sentido” e que Bejani “n�o ficar� separado dos demais detentos condenados”.
Alegando motivo de seguran�a e privacidade, a Seds n�o informou o tamanho da cela nem quantos dividem o espa�o com o ex-prefeito. Bejani foi detido, em casa, por ordem do Superior Tribunal de Justi�a, que determinou a execu��o provis�ria da condena��o a sete anos e nove meses de pris�o em regime fechado. A senten�a � relativa ao per�odo que Bejani estava no comando da cidade, entre 1989 e 1992.
Segundo o advogado Ricardo Fortuna, Bejani tem o direito de ficar isolado por ter sido vice-presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia, quando ele foi deputado estadual. A defesa alega que, no cargo, ele participou de v�rias investiga��es a criminosos e, por isso, sofreria risco � sua integridade f�sica.
Nesta segunda-feira, o advogado disse acreditar que o cliente estivesse separado dos demais presos. “Foi entregue toda a documenta��o que comprova que ele foi vice-presidente da comiss�o e acredito que o pedido foi aceito, porque seria um contra-senso”. Desde que Bejani foi para a penitenci�ria, a defesa n�o teve contato com o cliente, por ser fim-de-semana e hoje ser feriado na cidade.
Pregar na cadeia
Ao ser preso no s�bado, em entrevista � imprensa local na delegacia, Bejani disse estar tranquilo e esperar ficar na Penitenci�ria Ariosvaldo Campos Pires, em Linhares, para onde foi levado, por um breve tempo. “Vou de cabe�a erguida, com a b�blia debaixo do meu bra�o e vou pregar, vou conversar com Deus junto com outros que l� est�o. De repente � isso que deus quer que eu fa�a”, afirmou.
Sem conseguir habeas corpus, a defesa de Bejani aposta em uma mudan�a de posi��o do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir soltar seu cliente. Segundo o advogado Ricardo Fortuna, existe uma expectativa de que o STF paute no dia 22 uma a��o declarat�ria de constitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que as pris�es s� sejam executadas depois do tr�nsito em julgado de senten�as penais condenat�rias.
“A defesa confia na chance de o STF virar essa p�gina triste da hist�ria, porque o plen�rio composto por ministros constitucionalistas, est� l� para cumprir a constitui��o e n�o fazer uma interpreta��o ostensiva. Confiamos numa reviravolta desta quest�o que autorizou a execu��o provis�ria, o que vir� a beneficiar o Bejani”, afirma o advogado Ricardo Fortuna.
O ex-prefeito j� havia ficado preso por dois meses antes, na Opera��o Pas�rgada, da Pol�cia Federal, que investigou um esquema de desvios no Fundo de Participa��o dos Munic�pios. Ele foi detido em abril de 2008 e cumpriu temporada na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem. Foi liberado em maio e voltou � pris�o em junho, na Opera��o de Volta a Pas�rgada. � �poca ele foi preso por porte ilegal de armas. Os policias tamb�m acharam R$ 1,12 milh�o em esp�cie em sua casa. As pris�es o levaram a renunciar ao cargo de prefeito que ele ocupava na �poca e, na sequ�ncia, anunciar sua sa�da da pol�tica.