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Estado de Minas

Janot sugere que Cunha use tornozeleira eletr�nica se STF negar pedido de pris�o

Ele tamb�m sugere que o peemedebista seja proibido de frequentar "quaisquer reparti��es p�blicas, em especial o Congresso Nacional"


postado em 15/06/2016 17:31 / atualizado em 15/06/2016 17:50

(foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
(foto: Antonio Cruz/ Ag�ncia Brasil)

No pedido de pris�o preventiva que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da C�mara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, apontou cinco medidas alternativas caso o relator da Lava-Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, considere "descabida" aplicar a restri��o de liberdade ao peemedebista.

Na pe�a, Janot sugere que Cunha passe a cumprir uma esp�cie de pris�o domiciliar, com o uso de tornozeleira eletr�nica e o "recolhimento" no per�odo de funcionamento da C�mara, de segunda a sexta-feira, das 8h �s 22h.

O procurador-geral da Rep�blica tamb�m pede que o peemedebista seja proibido de manter contato, pessoal, telef�nico, por mensagem ou e-mail com parlamentares, ministros, servidores da C�mara ou e qualquer investigado ou r�u na Opera��o Lava-Jato.

Ele tamb�m sugere que o peemedebista seja proibido de frequentar "quaisquer reparti��es p�blicas, em especial o Congresso Nacional".

Para Janot, o presidente da C�mara afastado tamb�m deveria ser proibido de viajar para fora do Pa�s sem comunicar o Supremo e afirma que devem ser recolhidos os passaportes diplom�ticos de Cunha e seus familiares, "visto que a utiliza��o deste � prerrogativa inerente ao exerc�cio do mandato parlamentar que ora se encontra suspenso por decis�o do STF".

O pedido de pris�o de Cunha foi enviado ao Supremo no dia 23 de maio. Nesta ter�a-feira, 14, Teori deu cinco dias para a defesa do peemedebista se manifestar sobre o assunto.

A postura do relator da Lava Jato foi diferente da que adotou em rela��o a outros integrantes da c�pula do PMDB. Tamb�m na ter�a, ele negou os pedidos de pris�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do senador Romero Juc� (RR) e do ex-presidente Jos� Sarney.

Para Janot, a pris�o de Cunha � necess�ria porque o peemedebista manteve "a postura criminosa e reiteradamente obstrutiva" mesmo ap�s os ministros da Corte decidirem, por unanimidade, afast�-lo do mandato de deputado no dia 5 de maio.

Ele destaca ainda que Cunha desafiou a decis�o do Supremo ao dizer que voltaria a frequentar o seu gabinete na C�mara e que manteve influ�ncia pol�tica, uma vez que foi o respons�vel por fazer "diversas indica��es para cargos estrat�gicos" no governo do presidente em exerc�cio Michel Temer.

O procurador tamb�m classificou como "assaz t�midas" as medidas tomadas pela Mesa da C�mara que, segundo ele, manteve todas as prerrogativas parlamentares do requerido com exce��o do exerc�cio da presid�ncia das sess�es da Casa e do direito a voto nas delibera��es.

Na pe�a, ele pede que, independentemente da decreta��o da pris�o ou da ado��o das demais medidas, sejam suspensos os benef�cios mantidos a Cunha como o uso da resid�ncia oficial, de carros e avi�es oficiais, al�m do aparato de seguran�a e de servidores da Casa. Janot tamb�m sugere que o suplente de Cunha seja convocado para compor a bancada do Rio na C�mara.


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