Criada em 2013 para investigar os crimes contra os animais em Belo Horizonte, a delegacia especializada em crimes contra a fauna est� inoperante, segundo den�ncia da Comiss�o de Prote��o aos Animais da Assembleia Legislativa. Um grupo de deputados fez essa constata��o em visita t�cnica na manh� desta quinta-feira � sede da institui��o, no Bairro Carlos Prates. De acordo com os parlamentares, o acesso � dif�cil e falta efetivo para dar andamento �s den�ncias de maus-tratos contra os animais.
A visita � delegacia foi pedida diante de v�rias den�ncias recebidas na comiss�o. As reclama��es s�o que ningu�m atende telefone no local e que os casos levados n�o s�o apurados. “Desde novembro, temos enviado requerimentos com pedidos de informa��o sobre os inqu�ritos apurados e n�o recebemos nenhum tipo de resposta”, afirmou o presidente da comiss�o, deputado Noraldino Junior (PSC).
Para Noraldino, a situa��o da delegacia � de inoper�ncia. “O que constatamos � que a delegacia, da forma que est� hoje, � para ingl�s ver. Ela existe, mas a popula��o n�o tem acesso, � totalmente ineficaz frente a demanda que existe”, afirma. Segundo a comiss�o, a delegacia hoje tem uma delegada que responde conjuntamente por outra divis�o e tamb�m um escriv�o compartilhado. A unidade n�o tem nem impressora colorida. A comiss�o est� solicitando ao governo que designe um delegado espec�fico para a delegacia especializada em crimes contra a fauna e pede tamb�m um contingente maior.
Na estrutura f�sica, foi solicitado um levantamento do material necess�rio para equipar o local. Os deputados Noraldino Junior e Fred Costa (PEN), vice-presidente da comiss�o de prote��o dos animais, se comprometeram a destinar verba em suas emendas parlamentares. “� necess�rio um aprimoramento urgente da delegacia para corresponder � expectativa da popula��o e � sua raz�o de existir. Est� completamente aqu�m da necessidade e insuficiente, em que pese o esfor�o das poucas pessoas que est�o l�”, afirmou Fred Costa.
Participaram da reuni�o a chefe da Divis�o Especializada de Prote��o ao Meio Ambiente, Cristiane Lopes, a chefe do Departamento de Investiga��o e Prote��o � Fam�lia, Elisabeth Dinardo, e o delegado da 2ª Delegacia de Meio Ambiente, Alo�sio Daniel Fagundes.
Resposta
A Pol�cia Civil informou, por meio de sua assessoria, que, embora n�o tenha sido designada oficialmente como titular da delegacia de crimes contra a fauna, a delegada Cristiane Ferreira Lopes, da divis�o de Prote��o ao Meio Ambiente, responde atualmente por ela. Al�m dela, segundo a assessoria, h� mais tr�s delegados.
Sobre a falta de atendimento telef�nico, a PC alega que h� um conflito de conceito com as unidades de prote��o aos animais e organiza��es governamentais. “Muitas pessoas ligam falando que tem um animal atropelado e querem que algu�m da delegacia v� buscar, mas a delegacia n�o � uma Ong. N�o � o servi�o de apreens�o dos animais que a delegacia faz, � um trabalho investigativo com base na lei”, afirma assessoria.
A Pol�cia Civil orienta quem tenha um caso de crime contra a fauna a procurar pessoalmente a delegacia na rua Piratininga, 105, no Carlos Prates. Se for uma den�ncia an�nima a pessoa pde ligar no 181.