Bras�lia – Os candidatos a prefeito e vereador nas elei��es deste ano ser�o as cobaias de um novo modelo de financiamento, minguado sem as doa��es empresariais milion�rias. O resultado � uma inc�gnita. A Opera��o Lava-Jato e a mudan�a na legisla��o provocaram um terremoto nas pr�ticas eleitorais, obrigando a classe pol�tica a redefinir a metodologia de arrecada��o das campanhas. At� agora, os partidos n�o sabem o que fazer.
A cren�a entre os que t�m experi�ncia em campanha � que, como os partidos n�o se prepararam para a nova realidade, os recursos do Fundo Partid�rios ser�o suficientes para bancar apenas as campanhas maiores, dos candidatos a prefeito com chance de vit�ria nas capitais e grandes cidades. “Este ano vai ser um deus nos acuda. Fornecedores v�o diminuir muito seus custos. Vereador vai ter que usar muito papel e volunt�rio na rua. As campanhas ser�o menores, o programa eleitoral muito menor e mais contingenciado. O custo deve cair muito, para menos da metade da �ltima elei��o municipal. Os candidatos ter�o que se adaptar”, avalia o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A nova situa��o tem deixado os pol�ticos perplexos. O l�der do DEM na C�mara, Pauderney Avelino (AM), admite que n�o sabe qual modelo de arrecada��o deve ser adotado: “N�o tenho hoje um modelo de arrecada��o de campanhas fechado. Tenho absoluta convic��o de que temos que reduzir os custos das campanhas e que o poder p�blico n�o pode bancar toda a campanha. Mas, pensar em doa��o de campanha empresarial, depois de tudo que veio � tona com a Lava-Jato, � complicado”, comenta.
REFORMA O l�der do PSDB na C�mara, Antonio Imbassahy (BA), tamb�m diz que o debate sobre financiamento empresarial de est� em suspenso. “Acho que n�o teremos mais, no pr�ximo semestre, o debate sobre o financiamento empresarial, por tudo o que est� surgindo na Lava-Jato. Mas vai acontecer uma reforma pol�tica por completa exaust�o do atual modelo”, afirma.
Em 2014, nas elei��es nacionais e estaduais, os gastos de campanha superaram R$ 5 bilh�es, segundo a ONG Transpar�ncia Brasil. Enquanto isso, o Fundo Partid�rio, para ser repartido entre todas as legendas este ano, ser� de R$ 819 milh�es. O valor � menor do que o de 2015 (R$ 867,5 milh�es), mas quase tr�s vezes maior do que o de 2014 (R$ 289,5 milh�es). Esse dinheiro tem como finalidade a manuten��o dos partidos – o uso nas campanhas seria com o que sobrar.
A reforma pol�tica foi aprovada na C�mara dos Deputados e est� empacada no Senado, onde n�o h� clima para vot�-la em meio �s revela��es que p�em sob suspeita doa��es nas �ltimas elei��es. Sexta-feira, o presidente interino Michel Temer disse que quer incentivar a reforma pol�tica em “brev�ssimo tempo”.
LAVA-JATO At� pouco tempo bandeira pol�tica exclusiva do PT, partido que ficou no poder por 13 anos e passou a contabilizar problemas por conta do envolvimento de seus dirigentes com empreiteiras, o financiamento p�blico de campanha passou a ser visto com bons olhos por outras siglas. O motivo � a nuvem de indefini��o sobre como ser�o financiadas as campanhas daqui para frente ap�s o tsunami de den�ncias da Lava-Jato, que botou luz sobre uma s�rie de rela��es criminosas entre empresas e pol�ticos.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), candidato � reelei��o, diz que sempre foi contra o financiamento p�blico de campanha, mas mudou de ideia por n�o ver outras alternativas no horizonte. “Depois dessa campanha, voltaremos ao debate sobre o financiamento p�blico. Nunca defendi, mas hoje sou a favor. � a solu��o que pode dar mais transpar�ncia e mais equil�brio entre os candidatos. Depois da Lava-Jato teremos uma evolu��o qualitativa dos candidatos e dos eleitores, que t�m que estar mais atentos”, acredita.
NOVAS REGRAS
A Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, pro�be que empresas fa�am doa��es aos candidatos. A legisla��o, aprovada em setembro do ano passado, altera��es tamb�m a dura��o da campanha, que ficou menor, e a propaganda de TV, que ganha mais inser��es ao longo da programa��o e reduz o tamanho dos blocos do hor�rio eleitoral gratuito. Pela primeira vez, a disputa pelos votos dos eleitores n�o poder� ter cavaletes, bonecos e faixas nas vias p�blicas. Contudo, a pr�-campanha foi liberada, e pol�ticos poder�o se apresentar como futuros candidatos, discutir propostas e realizar pr�vias partid�rias sem o risco de serem enquadrados no delito de campanha antecipada, desde que n�o haja pedido expl�cito de votos.