STF pede informa��es a juiz de SP sobre a��o em apartamento de Gleisi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu que o juiz da 6ª Vara Federal de S�o Paulo, respons�vel pela Opera��o Custo Brasil, envie informa��es sobre a a��o realizada no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O pedido foi feito pelo ministro em uma a��o enviada pelo Senado na �ltima quinta-feira (23), na qual a Casa recorreu ao STF para anular os mandados de busca e apreens�o cumpridos no apartamento da senadora.

Na Opera��o Custo Brasil, o marido da senadora, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, foi preso no apartamento funcional da parlamentar, em Bras�lia. Na peti��o enviada ao STF, a advocacia do Senado sustentou que o ju�zo da 6ª Vara Federal de S�o Paulo n�o poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na resid�ncia, por se tratar de uma extens�o das depend�ncias do Senado, cuja atribui��o seria da Corte Suprema.

“A ilustre autoridade judici�ria apontada como reclamada dever� esclarecer, sem preju�zo de outros dados relevantes que entender cab�veis, os precisos limites que imp�s � execu��o da medida de busca e apreens�o domiciliar”, diz o ministro Celso de Mello no despacho que tem data de sexta-feira (24).

Na decis�o, o ministro pede que o juiz informe se “a dilig�ncia que ordenou restringiu-se, unicamente, � pessoa de Paulo Bernardo Silva”, se houve o pedido de apreens�o de bens pertencentes � senadora, se a raz�o pela qual foi ordenada a dilig�ncia de busca e apreens�o no apartamento funcional deveu-se ao fato de Paulo Bernardo haver declarado tal endere�o como uma de suas resid�ncias e se houve determina��o de devolu��o � senadora de objetos ou documentos a ela pertencentes, na hip�tese de tais bens terem sido eventualmente apreendidos.

Celso de Mello diz que a a��o enviada pelo Senado ser� avaliada ap�s o envio das informa��es pelo juiz. “Prestadas tais informa��es, apreciarei, ent�o, o pedido de medida cautelar” afirma o ministro, na decis�o.