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Estado de Minas

Serra concede passaportes diplom�ticos ao pastor R. R. Soares e mulher

Com menos de uma semana no cargo em maio deste ano, Jos� Serra concedeu o mesmo benef�cio para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, tamb�m pastora, da Assembleia de Deus


postado em 29/06/2016 10:55 / atualizado em 29/06/2016 11:03

José Serra (E) foi nomeado por Michel Temer ministro das Relações Exteriores há pouco mais de um mês(foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Jos� Serra (E) foi nomeado por Michel Temer ministro das Rela��es Exteriores h� pouco mais de um m�s (foto: Wilson Dias/Ag�ncia Brasil)
S�o Paulo - O ministro das Rela��es Exteriores, Jos� Serra, concedeu nesta quarta-feira dois passaportes diplom�ticos ao pastor R. R. Soares e � sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Gra�a de Deus.

De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o, a solicita��o foi feita em nome da igreja no dia 16 de junho deste ano. Cada passaporte diplom�tico tem validade de tr�s anos. O documento � "concedido a diplomatas ou a cidad�os brasileiros que, de alguma forma, desempenhem fun��es de representa��o do Pa�s", afirma o governo.

Em janeiro de 2013, o Minist�rio das Rela��es Exteriores, sob o comando de Antonio Patriota, j� havia concedido os passaportes especiais para o casal "em car�ter de excepcionalidade". Questionado pela reportagem sobre o motivo da nova concess�o, o minist�rio disse que "responder� com a maior brevidade poss�vel".

Suspeito


Com menos de uma semana no cargo em maio deste ano, Jos� Serra concedeu o mesmo benef�cio para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, tamb�m pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira � investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas.

Apesar da repercuss�o negativa do caso, a Justi�a de S�o Paulo negou o pedido liminar para a suspens�o dos passaportes diplom�ticos de ambos. Foi a primeira vez, desde o come�o da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benef�cio dado a autoridades.

Pastores


N�o � a primeira vez que o governo federal concede o benef�cio a l�deres religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o l�der da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Francil�ia de Castro Gomes de Oliveira tamb�m receberam o benef�cio. Outros l�deres de igrejas tamb�m j� receberam o documento - que d� direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas n�o d� imunidade diplom�tica.

Segundo o Itamaraty, a pol�tica de conceder os passaportes a l�deres evang�licos busca dar igualdade de tratamento �s diferentes religi�es, j� que l�deres cat�licos recebem o documento tamb�m. Tradicionalmente o minist�rio concede o passaporte a l�deres religiosos. A atual gest�o, contudo, j� informou que pretende reavaliar as pol�ticas de concess�o de passaportes diplom�ticos.

O sistema de concess�o de passaportes diplom�ticos foi alterado em 2011, quando revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua sa�da do governo e de n�o serem menores de idade - como determinava o decreto sobre o tema.

Na �poca, a legisla��o dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o ent�o ministro das Rela��es Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.


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