Bras�lia - O governo do presidente em exerc�cio, Michel Temer, fechou um acordo com a base aliada e a oposi��o para garantir o avan�o no Senado de um pacote com oito projetos de reajuste salarial de servidores do Executivo e Legislativo Federal. O acerto prev� que Temer vai vetar nas propostas quaisquer iniciativas de cria��o de cargos e de gratifica��es e transposi��o de carreiras de funcion�rios p�blicos.
As mat�rias passaram na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e, ap�s aprova��o de requerimentos de urg�ncia, podem ser votadas ainda na tarde desta ter�a-feira, 12, pelo plen�rio do Senado.
O acordo, anunciado durante a discuss�o das propostas por um dos vice-l�deres do governo Temer no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), foi firmado pelos l�der do governo e da oposi��o na Casa, respectivamente Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), com o aval dos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
Os governistas alegaram que as propostas j� tinham previs�o or�ament�ria, a despeito do d�ficit fiscal projetado para o final de 2016 ser de R$ 170,5 bilh�es. Entre as categorias beneficiadas com os reajustes est�o servidores da C�mara dos Deputados, do Tribunal de Contas da Uni�o, do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), das ag�ncias reguladoras, da �rea da educa��o e tamb�m militares das For�as Armadas.
Somente em um dos projetos dever� ser vetada a cria��o de 14.170 cargos. At� o momento, o governo e aliados no Congresso ainda n�o divulgaram qual ser� o impacto financeiro da aprova��o desses projetos. Segundo Bezerra, o Executivo est� trabalhando nessas contas, que deve ser apresentada na tarde desta ter�a por Aloysio Nunes Ferreira.
O acerto firmado na CAE foi diferente do costurado na semana passada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. Na ocasi�o, os senadores acordaram que a cria��o e transposi��o de cargos seria retirada do texto do projetos, mas a avalia��o posterior � a de que, se fosse feito dessa forma, as mat�rias teriam de retornar para aprecia��o da C�mara. Isso retardaria a aprecia��o das propostas, que ficariam para agosto.
"O reajuste foi mantido pela presidente afastada e o presidente Michel Temer deliberou manter esse acordo porque n�o est� acima da infla��o", afirmou Fernando Bezerra. "Al�m do reajuste tinha uma s�rie de penduricalhos nos projetos que importavam em gorduras que n�o � o momento tendo em vista a necessidade de equil�brio das contas p�blicas", completou.
As mat�rias passaram na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e, ap�s aprova��o de requerimentos de urg�ncia, podem ser votadas ainda na tarde desta ter�a-feira, 12, pelo plen�rio do Senado.
O acordo, anunciado durante a discuss�o das propostas por um dos vice-l�deres do governo Temer no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), foi firmado pelos l�der do governo e da oposi��o na Casa, respectivamente Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), com o aval dos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
Os governistas alegaram que as propostas j� tinham previs�o or�ament�ria, a despeito do d�ficit fiscal projetado para o final de 2016 ser de R$ 170,5 bilh�es. Entre as categorias beneficiadas com os reajustes est�o servidores da C�mara dos Deputados, do Tribunal de Contas da Uni�o, do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), das ag�ncias reguladoras, da �rea da educa��o e tamb�m militares das For�as Armadas.
Somente em um dos projetos dever� ser vetada a cria��o de 14.170 cargos. At� o momento, o governo e aliados no Congresso ainda n�o divulgaram qual ser� o impacto financeiro da aprova��o desses projetos. Segundo Bezerra, o Executivo est� trabalhando nessas contas, que deve ser apresentada na tarde desta ter�a por Aloysio Nunes Ferreira.
O acerto firmado na CAE foi diferente do costurado na semana passada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. Na ocasi�o, os senadores acordaram que a cria��o e transposi��o de cargos seria retirada do texto do projetos, mas a avalia��o posterior � a de que, se fosse feito dessa forma, as mat�rias teriam de retornar para aprecia��o da C�mara. Isso retardaria a aprecia��o das propostas, que ficariam para agosto.
"O reajuste foi mantido pela presidente afastada e o presidente Michel Temer deliberou manter esse acordo porque n�o est� acima da infla��o", afirmou Fernando Bezerra. "Al�m do reajuste tinha uma s�rie de penduricalhos nos projetos que importavam em gorduras que n�o � o momento tendo em vista a necessidade de equil�brio das contas p�blicas", completou.