O Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), informou nesta sexta-feira que exonerou 251 agentes p�blicos no primeiro semestre de 2016 por envolvimento em atividades contr�rias � Lei nº 8.112/1990, que disp�e sobre o regime jur�dico dos servidores p�blicos civis da Uni�o, autarquias e funda��es p�blicas federais.
Ao todo, foram registradas 20 demiss�es de servidores efetivos; 29 cassa��es de aposentadorias; e 19 destitui��es de ocupantes de cargos em comiss�o. Os dados n�o incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econ�mica Federal, Correios e Petrobras.
Segundo o minist�rio, o principal fundamento das demiss�es foi a comprova��o da pr�tica de atos relacionados � corrup��o, com 162 das penalidades aplicadas ou 64,5% do total. J� o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumula��o il�cita de cargos s�o as causas que v�m em seguida, com 59 casos. Tamb�m figuram entre as raz�es que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (ociosa) e participa��o em ger�ncia ou administra��o de sociedade privada.
Desde 2003, o governo federal j� expulsou 5.910 servidores. Desses, 4.931 foram demitidos; 456 tiveram a aposentadoria cassada; e 523 foram afastados das fun��es comissionadas. Em quase 13 anos, as localidades com maior quantidade de puni��es foram Rio de Janeiro (1.023), Distrito Federal (739) e S�o Paulo (626).
J� as pastas com maior quantidade de servidores estatut�rios demitidos foram o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio, o Minist�rio da Educa��o e o Minist�rio da Justi�a e Cidadania – aqui contemplada a altera��o na estrutura dos �rg�os e entidades prevista na Medida Provis�ria nº 726, publicada em maio deste ano.
Segundo o Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle, os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam ineleg�veis por oito anos. A depender do tipo de infra��o cometida, tamb�m podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo p�blico. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas ap�s condu��o de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito � ampla defesa e ao contradit�rio.
Ao todo, foram registradas 20 demiss�es de servidores efetivos; 29 cassa��es de aposentadorias; e 19 destitui��es de ocupantes de cargos em comiss�o. Os dados n�o incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econ�mica Federal, Correios e Petrobras.
Segundo o minist�rio, o principal fundamento das demiss�es foi a comprova��o da pr�tica de atos relacionados � corrup��o, com 162 das penalidades aplicadas ou 64,5% do total. J� o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumula��o il�cita de cargos s�o as causas que v�m em seguida, com 59 casos. Tamb�m figuram entre as raz�es que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (ociosa) e participa��o em ger�ncia ou administra��o de sociedade privada.
Consolidado
Desde 2003, o governo federal j� expulsou 5.910 servidores. Desses, 4.931 foram demitidos; 456 tiveram a aposentadoria cassada; e 523 foram afastados das fun��es comissionadas. Em quase 13 anos, as localidades com maior quantidade de puni��es foram Rio de Janeiro (1.023), Distrito Federal (739) e S�o Paulo (626).
J� as pastas com maior quantidade de servidores estatut�rios demitidos foram o Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio, o Minist�rio da Educa��o e o Minist�rio da Justi�a e Cidadania – aqui contemplada a altera��o na estrutura dos �rg�os e entidades prevista na Medida Provis�ria nº 726, publicada em maio deste ano.
Impedimentos
Segundo o Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle, os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam ineleg�veis por oito anos. A depender do tipo de infra��o cometida, tamb�m podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo p�blico. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas ap�s condu��o de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito � ampla defesa e ao contradit�rio.