Bras�lia - A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff est� disposta a um acordo com a acusa��o para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redu��o evitaria que a sess�o de julgamento, prevista para come�ar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.
Dilma � acusada de participa��o em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade - as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edi��o, supostamente ilegal, de quatro decretos or�ament�rios. Conforme o entendimento de t�cnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o C�digo do Processo Penal admite que defesa e acusa��o arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).
Outra quest�o em debate � a sucess�o do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandar� o julgamento, que equivale a uma sess�o de j�ri, caso o processo avance na comiss�o do impeachment e, em seguida, no plen�rio.
A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e est� familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele ser� substitu�do em suas fun��es pela ministra C�rmen L�cia. A transi��o poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudan�as no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.
O ex-advogado-geral da Uni�o Jos� Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redu��o do n�mero de testemunhas. Ele j� conversou a respeito com o presidente da comiss�o do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo � chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.
"As testemunhas, uma parte delas j� ouvimos. Acho que, nesse momento do plen�rio, temos de levar apenas aquelas que s�o mais importantes. Tenho total interesse de sentar e conversar (com a acusa��o)", afirmou Cardozo. Ele considera que muitos depoentes poder�o se repetir, caso todos sejam ouvidos na fase final. "O importante, para n�s, � fazer a prova da defesa, e n�o o n�mero de pessoas", explicou. Segundo ele, n�o h� interesse em "procrastina��o".
Para setores do PT, um desfecho mais ou menos c�lere do impeachment n�o vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poder� criar problemas em meio �s elei��es deste ano. A exposi��o do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e C�maras municipais.
A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da Rep�blica Ivan Marx, do Minist�rio P�blico Federal, em Bras�lia. Em pareceres enviados � Justi�a, Marx concluiu que as pedaladas fiscais n�o foram opera��es de cr�dito. O argumento de que as manobras foram "empr�stimos ilegais" � uma das bases do processo. "Os pareceres mostram que nossa tese jur�dica � correta e sustent�vel", disse Cardozo.
A acusa��o alegou que seu interesse � em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho c�lere. "N�s n�o arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes est�o mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo s� depende deles", afirmou a jurista Janaina Paschoal, signat�ria do pedido de impeachment.
Dilma � acusada de participa��o em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade - as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edi��o, supostamente ilegal, de quatro decretos or�ament�rios. Conforme o entendimento de t�cnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o C�digo do Processo Penal admite que defesa e acusa��o arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).
Transi��o
Outra quest�o em debate � a sucess�o do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandar� o julgamento, que equivale a uma sess�o de j�ri, caso o processo avance na comiss�o do impeachment e, em seguida, no plen�rio.
A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e est� familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele ser� substitu�do em suas fun��es pela ministra C�rmen L�cia. A transi��o poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudan�as no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.
O ex-advogado-geral da Uni�o Jos� Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redu��o do n�mero de testemunhas. Ele j� conversou a respeito com o presidente da comiss�o do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo � chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.
"As testemunhas, uma parte delas j� ouvimos. Acho que, nesse momento do plen�rio, temos de levar apenas aquelas que s�o mais importantes. Tenho total interesse de sentar e conversar (com a acusa��o)", afirmou Cardozo. Ele considera que muitos depoentes poder�o se repetir, caso todos sejam ouvidos na fase final. "O importante, para n�s, � fazer a prova da defesa, e n�o o n�mero de pessoas", explicou. Segundo ele, n�o h� interesse em "procrastina��o".
Impacto
Para setores do PT, um desfecho mais ou menos c�lere do impeachment n�o vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poder� criar problemas em meio �s elei��es deste ano. A exposi��o do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e C�maras municipais.
A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da Rep�blica Ivan Marx, do Minist�rio P�blico Federal, em Bras�lia. Em pareceres enviados � Justi�a, Marx concluiu que as pedaladas fiscais n�o foram opera��es de cr�dito. O argumento de que as manobras foram "empr�stimos ilegais" � uma das bases do processo. "Os pareceres mostram que nossa tese jur�dica � correta e sustent�vel", disse Cardozo.
A acusa��o alegou que seu interesse � em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho c�lere. "N�s n�o arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes est�o mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo s� depende deles", afirmou a jurista Janaina Paschoal, signat�ria do pedido de impeachment.