Cunha renunciou � presid�ncia da C�mara no �ltimo dia 7 de julho e, desde ent�o, perdeu o direito de usar a resid�ncia oficial e regalias como avi�o da For�a A�rea Brasileira e seguran�a pessoal. Pelas regras da Casa, o deputado tem prazo de at� o dia 6 de agosto para desocupar o im�vel. Cunha entrou em contato com a Diretoria Geral da C�mara na �ltima sexta-feira (15), um dia ap�s o seu sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser eleito no cargo, e solicitou o apartamento funcional.
Segundo Mansur, o ato da Mesa - elaborado hoje - substitui um outro, editado em 13 maio, que viabilizou a perman�ncia de Cunha na resid�ncia oficial, enquanto estivesse afastado do mandato e da presid�ncia da C�mara por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). � �poca, esse ato foi inspirado nas regras que o Senado fixou para a presidenta Dilma Rousseff, depois de ser afastada em raz�o do processo de impeachment.
Privil�gio
Pelas regras da C�mara, benef�cios como aux�lio-moradia ou apartamento funcional s�o concedidos a parlamentares que est�o em pleno exerc�cio do mandato. Questionado se Cunha est� sendo privilegiado j� que est� afastado, Mansur disse que n�o. “Ele [Cunha] est� afastado liminarmente. N�o houve uma determina��o especifica por parte do Supremo no sentido de que maneira ele estaria afastado” justificou.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia ( DEM-RJ), tamb�m considerou correto o ato concedendo apartamento funcional a um deputado afastado. “Ele [Cunha] tem mandato , enquanto ele for deputado a resolu��o � correta”, afirmou.
Maia acrescentou que a C�mara poder� editar um ato disciplinando poss�veis futuros casos semelhantes, mas admitiu que � preciso avaliar com calma se cabe � Casa regulamentar especificamente o assunto. A ideia � produzir um ato da Mesa que possa envolver qualquer deputado, que eventualmente esteja afastado liminarmente para que ele possa ter as condi��es e as prerrogativas do seu mandato.
Defensores dessa norma dizem que esta � uma forma de preservar a C�mara em uma eventualidade que possa ocorrer. H� d�vidas quanto a, por exemplo, se � poss�vel chamar um suplente durante o afastamento liminar de Cunha ou n�o.
Benef�cios
Mesmo ap�s a suspens�o do mandato pelo Supremo Tribunal Federal no dia 5 de maio, por obstru��o �s investiga��es da Opera��o Lava Jato, Eduardo Cunha continua com alguns benef�cios como sal�rio de R$ 33,7 mil e R$ 92 mil de verba de gabinete para custear assessoria parlamentar.
Algumas regalias, no entanto, foram cortadas como o chamado "cot�o", uma verba usada pelos deputados para custear os gastos no exerc�cio da atividade parlamentar, como manter escrit�rio pol�tico no estado de origem e pagar passagens a�reas.
O valor dessa verba depende do estado de origem do parlamentar porque leva em considera��o o pre�o das passagens a�reas de Bras�lia at� a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No caso do Rio de Janeiro, � de cerca de R$ 35,7 mil por m�s.