O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou nesta segunda-feira, 25, que a proibi��o do financiamento privado para as campanhas sem mudan�a no sistema eleitoral foi um "salto no escuro". Para Mendes, a elei��o municipal deste ano � um "experimento institucional" e em novembro dever� haver uma discuss�o sobre uma reforma no sistema eleitoral.
Ele disse que h� a preocupa��o no TSE de que "organiza��es criminosas atuem de maneira mais enf�tica" no processo, em outubro. Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, � fiscalizar quem s�o os doadores pessoa f�sica para saber se t�m condi��es de repassar a quantia declarada aos candidatos.
Ele informou que h� preocupa��o de que haja compra de CPFs, como tentativa de burlar as novas regras. Mendes tamb�m refor�ou que h� uma preocupa��o com a realiza��o de caixa 2, considerando o teto de gastos fixado em um valor mais baixo do que em elei��es anteriores e a falta de recursos regulares.
Para Mendes, h� "distor��es" no teto de alguns munic�pios e por isso o TSE dever� discutir casos separadamente. "N�o teremos condi��es de evitar a judicializa��o, quest�es ligadas ao Ficha Limpa, vamos ter impugna��es das elei��es, inclusive por essa quest�o ligada ao teto, abuso de car�ter econ�mico. Por isso dizemos at� constrangidamente que o resultado na proclama��o ser� provis�rio (...) Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos."
Gastos
Mendes anunciou nesta segunda-feira que o gasto total com a elei��o municipal deste ano dever� ficar em torno de R$ 600 milh�es. Apesar de apenas 122 pessoas terem registrado candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador at� o momento, a expectativa de Mendes � de que o n�mero chegue a cerca de 530 mil candidatos at� o dia 15 de agosto, prazo final para os registros eleitorais.
"As conven��es ocorreram tamb�m agora, no final de semana, e ent�o n�s estamos diante de decis�es que certamente v�o multiplicar esses n�meros nos pr�ximos dias", disse o ministro. Segundo o presidente do TSE, n�o h� nenhuma "raz�o espec�fica" para o baixo n�mero de registros. "Ningu�m desistiu da pol�tica. Certamente nos mais de 5 mil munic�pios teremos um n�mero expressivo de candidatos", declarou.
De acordo com Mendes, j� houve uma redu��o nos prazos de campanha este ano e qualquer altera��o no per�odo estipulado para os registros eleitorais deve ser pensada para as elei��es de 2018. Para ele, a ideia da redu��o de prazo j� vinha sendo refor�ada pelo TSE e somente ap�s a elei��o deste ano ser� poss�vel fazer uma verifica��o para analisar os benef�cios reais do encurtamento dos prazos.
"Isso talvez seja at� uma contribui��o para o barateamento das campanhas e tudo mais, embora tamb�m tenha consequ�ncias, certamente depois saberemos quem foi eleito, se houve mais sucesso na reelei��o ou n�o (...) A redu��o de prazo tem consequ�ncia no que diz respeito � judicializa��o e � inseguran�a jur�dica quanto ao verdadeiramente eleito, vamos ter anula��es de elei��es, realiza��es de elei��es suplementares."
O TSE divulgou ainda que cerca de 144 milh�es de brasileiros est�o aptos para votar em 5.568 cidades. S�o Paulo � a que possui o maior n�mero de eleitores: 8.886.324. J� o menor eleitorado est� em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores. Do total de eleitores, a maioria (52,21%) � mulher.
Houve uma redu��o entre os eleitores jovens. Do total, apenas 2,3 milh�es de eleitores t�m 16 ou 17. Em 2012, esse n�mero chegou a quase tr�s milh�es. Para o ministro, a redu��o pode representar uma descren�a dos jovens sobre a pol�tica e uma falta de incentivo dos pol�ticos a esses eleitores. Do total de eleitores aptos, 11,3 milh�es t�m mais de 70 anos.
Segundo o TSE, 92 munic�pios poder�o ter segundo turno porque t�m mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haver� vota��o com identifica��o biom�trica, sendo que em 1.540 haver� 100% de biometria e em 840 cidades o sistema ser� h�brido, com a verifica��o pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que j� possuem dados coletados.