S�o Paulo - Entre repasses do Fundo Partid�rio e ren�ncias fiscais para bancar a propaganda no r�dio e na TV, os mais de 30 partidos pol�ticos brasileiros custaram aos cofres p�blicos cerca de R$ 9,4 bilh�es nos �ltimos dez anos. Esse valor equivale ao da obra mais cara da Olimp�ada do Rio: a constru��o da linha de metr� entre Ipanema, na zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16 quil�metros de extens�o.
Al�m da propaganda eleitoral e partid�ria na TV, esses recursos custearam alugu�is de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas - desde as mais influentes nos rumos do Pa�s, como PT, PMDB e PSDB, at� os v�rios "nanicos" que atuam como coadjuvantes no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.
At� recentemente, os cofres p�blicos pareciam ser uma fonte inesgot�vel de verbas - mas o quadro mudou com a crise econ�mica. Al�m disso, a disputa por esses recursos se acirrou ap�s a proibi��o do financiamento de campanhas por empresas. � nesse contexto que volta a prosperar no Congresso e no governo a ideia de reservar o acesso aos subs�dios p�blicos apenas �s legendas com maior representatividade pol�tica, com a ado��o da chamada cl�usula de barreira.
Segundo c�lculos do Estad�o Dados, de cada R$ 5 do financiamento p�blico das atividades pol�ticas na �ltima d�cada, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa representatividade, que obtiveram menos de 2% dos votos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados em termos nacionais ou na maioria dos Estados. Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilh�o em subs�dios desde 2007.
Esses 19 partidos, que elegeram apenas 13% dos deputados federais em 2014, perderiam acesso ao Fundo Partid�rio e � propaganda gratuita na TV se j� estivesse em vigor a cl�usula de barreira que PSDB e PMDB pretendem aprovar, por meio de uma proposta de Emenda � Constitui��o. J� as 13 legendas detentoras das demais 87% das vagas da C�mara sairiam ganhando, ao reduzir o n�mero de concorrentes com quem teriam de disputar o dinheiro do Fundo Partid�rio e a aten��o dos espectadores do hor�rio eleitoral.
Rateio
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Fundo Partid�rio distribuiu R$ 4,4 bilh�es em recursos p�blicos nos �ltimos dez anos. Os repasses anteriores a 2016 foram corrigidos pela infla��o para representar seu valor presente. O dinheiro sai do Or�amento da Uni�o, ou seja, dos impostos pagos pelos contribuintes.
J� o custo da propaganda eleitoral e partid�ria n�o se refere a uma despesa direta do governo, mas ao que ele deixa de arrecadar. Gratuito para as legendas, o tempo de exibi��o � pago na forma de isen��o de impostos para as emissoras de r�dio e televis�o. Segundo c�lculos da Receita Federal, essa ren�ncia fiscal chega a quase R$ 5 bilh�es na soma de 2007 a 2016.
Apenas neste ano, de acordo com estimativa da Receita, cerca de R$ 562 milh�es deixar�o de ser pagos em impostos como compensa��o pela cess�o de tempo de r�dio e televis�o. As campanhas dos candidatos a prefeito ter�o dois blocos di�rios de dez minutos no hor�rio eleitoral fixo, de segunda-feira a s�bado. Al�m disso, ser�o exibidos 70 minutos di�rios de inser��es de at� 30 segundos, distribu�das ao longo da programa��o das emissoras, at� mesmo aos domingos.
A conta de 2016 que ser� paga pelos contribuintes tamb�m abrange as propagandas feitas pelos partidos no primeiro semestre - nesse caso, ao menos em tese, o foco n�o eram as elei��es, mas a difus�o dos programas das legendas. Para isso, os telespectadores foram bombardeados com 275 minutos de programas no hor�rio nobre das emissoras, al�m de 429 minutos de inser��es distribu�das ao longo dos dias.
Al�m da propaganda eleitoral e partid�ria na TV, esses recursos custearam alugu�is de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas - desde as mais influentes nos rumos do Pa�s, como PT, PMDB e PSDB, at� os v�rios "nanicos" que atuam como coadjuvantes no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.
At� recentemente, os cofres p�blicos pareciam ser uma fonte inesgot�vel de verbas - mas o quadro mudou com a crise econ�mica. Al�m disso, a disputa por esses recursos se acirrou ap�s a proibi��o do financiamento de campanhas por empresas. � nesse contexto que volta a prosperar no Congresso e no governo a ideia de reservar o acesso aos subs�dios p�blicos apenas �s legendas com maior representatividade pol�tica, com a ado��o da chamada cl�usula de barreira.
Segundo c�lculos do Estad�o Dados, de cada R$ 5 do financiamento p�blico das atividades pol�ticas na �ltima d�cada, R$ 1 foi direcionado a partidos com baixa representatividade, que obtiveram menos de 2% dos votos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados em termos nacionais ou na maioria dos Estados. Enquadram-se nessa categoria 19 legendas, que custaram R$ 1,7 bilh�o em subs�dios desde 2007.
Esses 19 partidos, que elegeram apenas 13% dos deputados federais em 2014, perderiam acesso ao Fundo Partid�rio e � propaganda gratuita na TV se j� estivesse em vigor a cl�usula de barreira que PSDB e PMDB pretendem aprovar, por meio de uma proposta de Emenda � Constitui��o. J� as 13 legendas detentoras das demais 87% das vagas da C�mara sairiam ganhando, ao reduzir o n�mero de concorrentes com quem teriam de disputar o dinheiro do Fundo Partid�rio e a aten��o dos espectadores do hor�rio eleitoral.
Rateio
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Fundo Partid�rio distribuiu R$ 4,4 bilh�es em recursos p�blicos nos �ltimos dez anos. Os repasses anteriores a 2016 foram corrigidos pela infla��o para representar seu valor presente. O dinheiro sai do Or�amento da Uni�o, ou seja, dos impostos pagos pelos contribuintes.
J� o custo da propaganda eleitoral e partid�ria n�o se refere a uma despesa direta do governo, mas ao que ele deixa de arrecadar. Gratuito para as legendas, o tempo de exibi��o � pago na forma de isen��o de impostos para as emissoras de r�dio e televis�o. Segundo c�lculos da Receita Federal, essa ren�ncia fiscal chega a quase R$ 5 bilh�es na soma de 2007 a 2016.
Apenas neste ano, de acordo com estimativa da Receita, cerca de R$ 562 milh�es deixar�o de ser pagos em impostos como compensa��o pela cess�o de tempo de r�dio e televis�o. As campanhas dos candidatos a prefeito ter�o dois blocos di�rios de dez minutos no hor�rio eleitoral fixo, de segunda-feira a s�bado. Al�m disso, ser�o exibidos 70 minutos di�rios de inser��es de at� 30 segundos, distribu�das ao longo da programa��o das emissoras, at� mesmo aos domingos.
A conta de 2016 que ser� paga pelos contribuintes tamb�m abrange as propagandas feitas pelos partidos no primeiro semestre - nesse caso, ao menos em tese, o foco n�o eram as elei��es, mas a difus�o dos programas das legendas. Para isso, os telespectadores foram bombardeados com 275 minutos de programas no hor�rio nobre das emissoras, al�m de 429 minutos de inser��es distribu�das ao longo dos dias.