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Estado de Minas

Anastasia rejeita em relat�rio argumento da defesa sobre desvio de poder


postado em 02/08/2016 14:55 / atualizado em 02/08/2016 15:51

Uma das principais apostas da defesa no processo de impeachment de Dilma Rousseff, a tese do desvio de poder foi rejeitada pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). O senador tucano seguiu decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que entende que o processo foi confirmado pelos parlamentares da C�mara e do Senado que votaram pela admissibilidade do impeachment.

A tese do desvio de poder defende que h� atua��o pol�tica no processo de impeachment com interesses particulares para afastar Dilma Rousseff. A a��o estaria presente no momento em que o ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a abertura do processo de impeachment, segundo a defesa, por n�o conseguir apoio pol�tico do partido da presidente.

A defesa cita ainda a atua��o do senador Romero Juc� (PMDB-RR), um dos principais articuladores do impeachment, que aparece em di�logo gravado com o ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, no qual fala em "trocar o governo" para "estancar a Lava-Jato".

O relator, entretanto, considerou a tese do desvio de poder "subjetiva" e ponderou que o ato representa a vontade dos quase 370 deputados que aprovaram o relat�rio da Comiss�o Especial de Impeachment, independentemente da atua��o de Cunha.


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