Curitiba – O juiz federal S�rgio Moro resistiu � ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e decidiu ontem que � de sua compet�ncia julgar o petista. Em decis�o de seis p�ginas, Moro considerou “inadmiss�veis” as exce��es de incompet�ncia por meio das quais os advogados de Lula pretendiam tirar de suas m�os os inqu�ritos da Pol�cia Federal que investigam se o petista “seria o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras”.
Na peti��o, os advogados de Lula afirmaram que os dois im�veis cuja titularidade � investigada na Opera��o Lava-Jato, o s�tio em Atibaia e o tr�plex no Guaruj�, est�o em S�o Paulo. De acordo com a defesa de Lula, n�o existe conex�o com os fatos em apura��o na Opera��o Lava-Jato e, portanto, a compet�ncia seria da Justi�a Estadual de S�o Paulo.
O embate entre Lula e Moro vem se acirrando desde a deflagra��o da Opera��o Aletheia, desdobramento da Lava-Jato que, em 4 de mar�o deste ano, conduziu coercitivamente o petista para depor. Na sequ�ncia, o juiz de Curitiba deu publicidade aos grampos que pegaram Lula com ministros e at� com a presidente afastada Dilma Rousseff.
Segundo Moro, as exce��es de incompet�ncia foram prematuras porque n�o h� den�ncia contra o petista na Lava-Jato, em Curitiba. “A hip�tese investigat�ria que levou � instaura��o dos inqu�ritos, de que o ex-presidente seria o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que, nessa condi��o, teria recebido, dissimuladamente, vantagem indevida, define a compet�ncia deste Ju�zo, sendo a corre��o ou incorre��o desta hip�tese dependente das provas ainda em apura��o nos inqu�ritos. Portanto, ainda que a exce��o fosse admiss�vel, deveria ser julgada improcedente pois as hip�teses investigat�rias em apura��o relacionam os fatos ao esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, afirmou Moro.
Para Moro, os inqu�ritos que a defesa de Lula pede que sejam remetidos para S�o Paulo j� foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) ap�s a nomea��o do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil e foram devolvidos � Justi�a Federal do Paran� ap�s a perda do foro privilegiado quando Lula deixou o cargo. Segundo Moro, isso indicaria o posicionamento do STF.
O juiz resumiu a linha de investiga��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). “Se o Minist�rio P�blico Federal trabalha com a hip�tese de investiga��o de que o ex-presidente seria respons�vel por esses crimes, por deliberadamente ter autorizado que fossem pagas e divididas propinas em contratos da Petrobras com agentes da estatal, agentes pol�ticos e partidos pol�ticos, a compet�ncia para o processo e julgamento � deste Ju�zo da 13ª Vara Federal de Curitiba, prevento para o caso.”
“A hip�tese investigat�ria com a qual trabalha o Minist�rio P�blico Federal, pelo que se depreende de suas anteriores manifesta��es e da resposta � exce��o, � a de que o ex-presidente teria responsabilidade criminal direta pelo esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que as supostas benesses por ele recebidas, doa��o simulada de apartamento, benfeitorias no s�tio e no apartamento e remunera��o extraordin�ria das palestras, estariam vinculadas a ele, representando vantagem indevida auferida pelo ex-presidente.”
Cunha, s� com qu�rum
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou ontem que s� dar� prosseguimento � sess�o plen�ria de vota��o da cassa��o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para 12 de setembro, se houver pelo menos 460 parlamentares presentes. Segundo ele, a data marcada por ele vai ao encontro do desejo da sociedade, de encerrar o caso do peemedebista antes das elei��es municipais. “Vai ter qu�rum todos os dias”, afirmou Maia ao ser perguntado se acredita que deputados comparecer�o �s sess�es marcadas durante o per�odo eleitoral. Questionado se mesmo no dia da vota��o da cassa��o de Cunha haver� qu�rum, respondeu: “460 (deputados)”. A oposi��o tem criticado Maia por ter marcado a vota��o da cassa��o para depois da conclus�o do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, como deseja o Pal�cio do Planalto. O temor � que Cunha retalie o governo ap�s ser cassado e que isso acabe prejudicando o processo de impedimento de Dilma. Opositores acusam Maia e o Planalto de estarem tentando ajudar o parlamentar.