Bras�lia – Em um embate sobre “cemit�rios” com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, disse ontem que n�o existem nenhum anexo de dela��o premiada do ex-presidente da OAS L�o Pinheiro em rela��o ao ministro Dias Toffoli, como foi noticiado pela revista Veja no fim de semana. “N�o houve nenhum anexo, nenhum fato enviado ao MP que envolvesse esta alta autoridade judici�ria”, garantiu o procurador. Para o chefe do Minist�rio P�blico, aconteceu “um quase estelionato delacional”. “Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer depend�ncia do Minist�rio P�blico, portanto, de vazamento n�o se trata.”
Janot disse que h� uma conspira��o. “N�o � poss�vel que estejamos todos envolvidos nessa conspira��o para o mal. Nessa conspira��o que tem levado pessoas ao cemit�rio.” As afirma��es eram uma refer�ncia a uma cr�tica feita, poucas horas antes, por Gilmar Mendes.
O ministro disse no Supremo, sem citar o nome de Janot e dos procuradores da Lava-Jato, que, � semelhan�a do que aconteceu com a Opera��o Satiagraha, quando o delegado Prot�genes Queiroz foi condenado e afastado da Pol�cia Federal por vazamento de informa��es, haveria um grupo de “falsos her�is” que lotar�o as sepulturas e que precisava ser controlado. “Depois, esses falsos her�is v�o encher os cemit�rios. � preciso colocar freios”, disparou Gilmar, sem citar nomes, pouco antes de entrar na sess�o da 2ª Turma do STF.
O ministro ainda acusou novamente o MP de ser o principal suspeito do vazamento das informa��es sobre as men��es a Toffoli. Segundo a revista, L�o Pinheiro disse que o ministro pediu para fazer uma reforma em sua resid�ncia para consertar um vazamento. O empreiteiro indicou uma empresa para fazer a obra. No entanto, o magistrado pagou pelo servi�o e, no entanto, nada foi informado sobre uma eventual vantagem indevida relacionada a Toffoli.
Ontem, Janot negou a exist�ncia dessa informa��o. “Se voc� n�o tem a informa��o, voc� vaza o qu�? N�o sei a quem interessa essa cortina de fuma�a”, disse ele. “Posso intuir que tenha o intuito indireto para sugerir a aceita��o pelo MPF de determinada colabora��o”, avaliou. “Inventa-se um fato, divulga-se um fato, para que haja press�o ao �rg�o do MPF para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo.”
NEGOCIA��O
L�o Pinheiro negociava um acordo de dela��o com a Procuradoria-Geral da Rep�blica. H� duas semanas, ele assinou um pacto de confidencialidade e redigiu uma s�rie de anexos, pequenos resumos do que se prop�e a contar aos investigadores. No entanto, dois dias depois da divulga��o das supostas afirma��es do candidato a delator, Janot cancelou a negocia��o com os advogados de L�o Pinheiro e dos demais executivos da OAS. A comunica��o foi feita aos defensores na segunda-feira. Fontes ligadas ao procurador disseram que um novo acordo s� ser� firmado se o ex-presidente da empreiteira trouxer outras informa��es que sejam consideradas de interesse da PGR.
Gilmar Mendes defendeu que a dela��o n�o seja cancelada e que tudo seja investigado, embora acredite que n�o exista nenhum ind�cio contra Dias Toffoli — assim como outros ministros do STF entendem. O ministro criticou o projeto das 10 medidas de combate � corrup��o, proposto pelo MPF e em tramita��o no Congresso. Para ele, a proposta de valida��o de provas il�citas obtidas de “boa f�” foi criada por um “cretino absoluto”.