O ex-ministro Ant�nio Palocci capitalizou R$ 128 milh�es em propina para o PT entre 2008 e 2013, de acordo com as investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Em coletiva � imprensa na manh� desta segunda-feira, a for�a tarefa da Opera��o Lava-Jato revelou dados de uma nova planilha, al�m do teor de v�rios emails que o petista trocava com Marcelo Odebrecth. Nas mensagens, Palocci era chamado de "chefe" pelo empreiteiro.
Segundo o delegado da PF, Felipe Hille Pace, a colabora��o de Maria L�cia Tavares foi fundamental para se comprovar que Ant�nio Palocci era o “italiano” constante da planilha da Odebrecht. De acordo com as investiga��es, houve pagamentos em v�rios projetos. Cerca de R$ 12 milh�es foram lan�ados planilha quando pPalocci j� n�o ocupava cargo no governo. “As pr�ticas criminosas ocorriam mesmo com ele fora do seu cargo, o que nos leva a crer que as pr�ticas n�o cessariam”, afirmou o delegado.
Para a PF, ficou claro que Marcelo Odebrecht atrelava doa��es eleitorais a vantagens que seu grupo empresarial poderia obter. Houve cruzamentos de dados entre os emails e as agendas do empreiteiro. “Eles batiam com encontros com ant�nio Palocci”, disse.
A opera��o desta segunda-feira � decorr�ncia da fase batizada de Opera��o Acaraj�, que prendeu o publicit�rio Jo�o Santana e sua mulher. Com o aprofundamento das investiga��es, a PF chegou aos pagamentos feitos a Paloci. O intermedi�rio aparecia na planilha como “JD”. Inicialmente, a opera��o chegou a pensar em Jos� Dirceu, mas depois os agentes descobriram que se tratava de Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete de Palocci.
Em uma das mensagens trocadas entre Odebrecht e Palocci, ficou claro para a PF que a construtora teve acesso � licita��o para a explora��o do pr�-sal pela Petrobras. “Marcelo j� sabia qual seria formata��o do convite para licita��o dias antes”, disse Pace.
Segundo a procuradora Laura Gon�alves Tesser, “o que se verificou foi uma atua��o intensa e reiterada do ministro Palocci em favor da empresa”. De acordo com ela, esse trabalho se dava “mediante pactua��o de recebimento de contrapartida”.
Instituto Lula
Ainda de acordo com a for�a tarefa, Palocci teve conversas com Marcelo Odebrecht sobre a compra de um terreno para a constru��o do Instituto Lula. A procuradora disse que o terreno n�o � o que hoje funciona o instituto, mas um que havia sido cogitado como sede. A partir das provas analisadas, h� indicativos de que a aquisi��o do terreno inicialmente destinado ao Instituto Lula foi acertada com o ex-ministro, tendo sido o valor debitado das vantagens indevidas pactuadas.
Identificaram-se registros de que, al�m do repasse de mais de R$ 12 milh�es anotados na planilha "Programa Especial Italiano", vinculados a "IL", Palocci participou de reuni�o com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira. Tam�m foi apontado que recebeu, por interm�dio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados � compra do terreno (em mensagens sob o t�tulo "Pr�dio Institucional", "Pr�dio do Instituto" e planilha intitulada "Edificio.docx").
As investiga��es sobre o ex-ministro Antonio Palocci apontam que ele tratava com a Odebrecht assuntos relativos a pelo menos quatro projetos: a obten��o de contratos com a Petrobras relativamente a sondas do pr�-sal; a medida provis�ria destinada a conceder benef�cios tribut�rios ao grupo econ�mico Odebrecht (MP 460/2009); neg�cios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear - PROSUB; e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.
A for�a-tarefa da Lava Jato sustenta que a atua��o de Palocci e de seu ex-chefe de gabinete Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de uma esp�cie de "caixa geral" de recursos il�citos que supostamente se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.
Planilha e celulares
Conforme planilha apreendida durante a opera��o, em seis anos, foram pagos mais de R$ 128 milh�es ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Em outubro de 2013, restou um saldo de propina de R$ 70 milh�es, valores estes que eram destinados tamb�m ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do PT.
As medidas cumpridas nesta segunda-feira decorreram de aprofundamento da an�lise de material probat�rio obtido em fases anteriores, em especial a partir da an�lise de celulares, e-mails e arquivos eletr�nicos relacionados a executivos da Odebrecht, investigados no esquema criminoso que vitimou a Petrobras.
A partir da an�lise detalhada de e-mails e anota��es registradas em celulares apreendidos, verificaram-se evid�ncias de que o ex-ministro Ant�nio Palocci - contando com importante e constante aux�lio de seu assessor Branislav Kontic - atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decis�es tomadas pelo governo federal.
A prova colhida aponta na dire��o de que os valores il�citos eram repassados a Palocci de forma reiterada, tanto em per�odo de campanha eleitoral quanto fora dele. Por envolver pagamentos reiterados, o extrato dos pagamentos era consolidado em uma planilha - denominada "Posi��o Programa Especial Italiano" (utilizando-se o termo "italiano" como codinome para se referir ao ex-ministro) - a qual era periodicamente atualizada conforme os valores esp�rios fossem entregues ao representante do governo federal.
Os e-mails e anota��es indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Ant�nio Palocci em reuni�es presenciais - as quais foram, inclusive, realizadas por diversas vezes nos endere�os residencial e profissional do ex-ministro - agendadas por interm�dio de contato telef�nico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic.
Verificou-se que, mesmo ap�s a deflagra��o da Opera��o Lava Jato, continuaram a ocorrer comunica��es e encontros entre executivos da Odebrecht e Ant�nio Palocci, at�, pelo menos, maio de 2015. Neste per�odo final, as comunica��es passaram a ser realizadas de forma mais cautelosa, por meio da utiliza��o de dispositivos criptografados.
Outra prova analisada se refere � minuta de contrato do terreno encontrada no s�tio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava Jos� Carlos Bumlai, como adquirente, e representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do im�vel, tendo sido, de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas � Odebrecht.
Os mandados de busca e apreens�o cumpridos nesta segunda-feira foram expedidos para apurar outros fatos, com base na recupera��o de arquivos eletr�nicos relacionados a diversas outras entregas de valores il�citos pelo Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht.
Os endere�os das entregas serviram de base para levantamentos que conduziram � identifica��o de pessoas f�sicas e jur�dicas possivelmente relacionadas ao recebimento de propinas. Tais medidas - � semelhan�a daquelas realizadas na 26ª fase - buscam esclarecer os fatos que ensejaram os diversos pagamentos esp�rios e quem foram os destinat�rios finais dos valores.
Defesa
O criminalista Jos� Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens il�citas. (Com informa��es da Ag�ncia Estado)