A Justi�a aceitou nesta quinta-feira a terceira den�ncia contra o ex-presidente Lula. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Bras�lia, recebeu integralmente as acusa��es feitas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) sobre poss�vel esquema de favorecimento da Odebrecht em empr�stimos para realiza��o de obras em Angola.
Al�m do petista, se tornam r�us o sobrinho dele, Taiguara Rodrigues dos Santos, Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas. Lula responde pelos crimes de organiza��o criminosa, corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e tr�fico de influ�ncia. O ex-presidente j� � r�u em dois processos na Justi�a federal.
De acordo com a procuradoria, os acusados teriam obtido, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milh�es
"Me conven�o da presen�a de todas as condi��es de procedibilidade para que seja aceita a a��o penal p�blica incondicionada em face de todos os r�us antes nominados. Essas considera��es e outras espec�ficas constantes da den�ncia levam-me a crer que se trata de den�ncia plenamente apta, n�o se incorrendo em qualquer v�cio ou hip�tese que leve � rejei��o, at� por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organiza��o criminosa, lavagem de capitais e corrup��o", escreveu o ju�z.
Os re�s ter�o prazo de 10 dias para a defesa, contados a partir da cita��o.
De acordo com a defesa de Lula a den�ncia nada mais � que manipula��o. Para os advogados, o ex-presidente foi escolhido como inimigo p�blico e as acusa��es feitas contra ele n�o possuem provas.
Veja a lista de den�nciados
Luiz In�cio Lula da Silva: organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, tr�fico de influ�ncia, corrup��o passiva;
Marcelo Bahia Odebrecht: organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa;
Taiguara Rodrigues dos Santos: organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro;
Jos� Emmanuel de Deus Camano Ramos: organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro;
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino: lavagem de dinheiro;
Maurizio Ponde Bastianelli: lavagem de dinheiro;
Javier Chuman Rojas: Lavagem de dinheiro;
Marcus F�bio Souza Azevedo: lavagem de dinheiro;
Eduardo Alexandre de Athayde Badin: lavagem de dinheiro;
Gustavo Teixeira Belitardo: lavagem de dinheiro;
Jos� M�rio de Madureira Correia: lavagem de dinheiro.
Den�ncia
Ainda de acordo com o den�ncia do MPF, a empresa de um sobrinho de Lula, da primeira esposa dele, teria sido beneficiado em neg�cios com a construtora, em Angola.
Ainda de acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, como agradecimento aos envolvidos na negocia��o a empreiteira pagou cerca de R$ 30 milh�es, em valores atualizados. A participa��o de Lula teria ocorrido em dois momentos. Entre 2008 e 2010 e de 2011 at� ano passado, sendo no primeiro per�odo ele ainda era presidente.
O Minist�rio P�blico Federal afirma que o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avalia��o dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontrata��o da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e tamb�m denunciado na a��o penal.
A den�ncia ainda cita as palestras feitas pelo ex-presidente como forma de viabilizar poss�vel compensa��o. "Outra constata��o � a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora", informa nota divulgada pela Procuradoria no Distrito Federal.
Na a��o, os procuradores da Rep�blica Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cl�udio Marx e Luciana Loureiro Oliveira - que integram o grupo de trabalho respons�vel pelas investiga��es - afirmam que as palestras foram o foco inicial da apura��o.
Outras den�ncias
Lula � r�u em outros dois processos. No m�s passado, o juiz S�rgio aceitou a segunda den�ncia contra ele. As acusa��es s�o relacionadas a contratos com a construtora OAS e a Petrobras. Tamb�m se tornaram r�us na a��o a mulher de Lula, Marisa Let�cia; o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro; o arquiteto Paulo Gordilho, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Agenor Franklin Martins, ex-executivo da OAS, F�bio Hori Yonanime, ex-presidente da OAS Investimentos, e Roberto Moreira Ferreira, ligado � OAS.
No fim de julho, a Justi�a Federal de Bras�lia aceitou a acusa��o contra ele por tentar obstruir a Justi�a, com o argumento de que ele teria agido para comprar o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�.