“Fixamos 20 anos, que � um longo prazo. Mas eu pergunto: n�o se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecada��o e pode se modificar isso? Pode. Prop�e uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer em entrevista � jornalista Miriam Leit�o, exibida na noite de hoje pela Globonews.
Para Temer, est� sendo disseminada uma ideia de que a lei promove um “engessamento” da economia e que n�o poderia ser alterada pelo Congresso Nacional. “O pa�s n�o ficar� engessado em fun��o do teto. Agora, se at� dez anos n�o foi poss�vel, quem estiver no poder daqui dez anos vai propor o que deve ser feito. Mas volto a dizer, n�o significa que daqui quatro, cinco anos o Congresso n�o possa rever essa mat�ria”.
Sa�de e educa��o
Sobre a quest�o do or�amento da sa�de e educa��o, o presidente disse que o limite para os gastos n�o � definido por �rea e que a inten��o do governo � priorizar essas �reas. “Diferentemente do que se pensa, o que ocorre � o seguinte: o teto � global, para as despesas em geral. N�o � um teto para a educa��o, um teto para a sa�de, um teto para cultura e um teto para justi�a”, disse Temer.
“Ent�o, quando dizemos que ser� revis�vel a cada or�amento apenas pela infla��o, n�o significa que n�o pode ser al�m da infla��o. Nosso horizonte � prestigiar sa�de, educa��o, o investimento. Veja que criamos um setor especial de concess�es e, eventualmente, privatiza��es, exatamente para gerar emprego”, completou.
PEC 241
A PEC 241, que fixa um teto para os gastos p�blicos por 20 anos, � considerada uma pauta priorit�ria para o governo Temer.
No in�cio desta semana, o plen�rio da C�mara aprovou em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas absten��es, a PEC 241/16. O governo considera que a batalha mais dif�cil foi vencida. A oposi��o diz que a lei, se aprovada, vai provocar redu��o de investimentos na sa�de e na educa��o.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acredita que o governo pode conseguir mais votos para a aprova��o da PEC 241 em segundo turno na C�mara. “A tend�ncia � que � a gente aumente [no segundo turno]. Mas a gente tem que medir isso muito pr�ximo do dia da vota��o. O que n�s precisamos � dos 308 votos para garantir que o Brasil vai tratar com responsabilidade o dinheiro da cidadania”.