Bras�lia - O deputado federal L�cio Vieira Lima (PMDB-BA) ser� o presidente da comiss�o especial na C�mara que debater� propostas sobre a reforma pol�tica. A previs�o � de que o colegiado seja instalado na pr�xima semana. O relator ser� o deputado Vicente C�ndido (PT-SP).
Em acordo firmado entre o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma pol�tica, que devem ser votadas at� o fim do ano nas duas Casas.
O Senado deve analisar Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece o fim das coliga��es em elei��es proporcionais e a institui��o de uma cl�usula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que n�o alcan�ar determinado porcentual de votos).
A PEC j� foi aprovada em comiss�o especial no Senado e deve ser votada em primeiro turno no plen�rio em 9 de novembro. Como se trata de uma PEC, a proposta precisa ser analisada pelos senadores em uma segunda vota��o, antes de seguir para C�mara.
J� os deputados ficar�o respons�veis por analisar projetos com mudan�as na forma de financiamento e de sistema eleitoral. A ideia � que as propostas analisadas sejam acordadas entre senadores e deputados, para acelerar a aprova��o - as mat�rias precisam passar pelas duas casas legislativas.
Reconhecendo n�o haver chances da volta da doa��o empresarial, parlamentares articulam a cria��o do que chamam de "Fundo Eleitoral" para financiar as campanhas. Os recursos que abastecer�o esse fundo e como ele funcionar� ainda n�o foram definidos.
No sistema eleitoral, a ideia articulada � adotar a lista fechada em vota��es proporcionais. Nesse regime, o eleitor vota no partido, que define quem ser�o os eleitos em uma lista pr� ordenada. As vagas que cada sigla ter� direito dependem do n�mero de votos que tiver.
Em acordo firmado entre o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma pol�tica, que devem ser votadas at� o fim do ano nas duas Casas.
O Senado deve analisar Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece o fim das coliga��es em elei��es proporcionais e a institui��o de uma cl�usula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que n�o alcan�ar determinado porcentual de votos).
A PEC j� foi aprovada em comiss�o especial no Senado e deve ser votada em primeiro turno no plen�rio em 9 de novembro. Como se trata de uma PEC, a proposta precisa ser analisada pelos senadores em uma segunda vota��o, antes de seguir para C�mara.
J� os deputados ficar�o respons�veis por analisar projetos com mudan�as na forma de financiamento e de sistema eleitoral. A ideia � que as propostas analisadas sejam acordadas entre senadores e deputados, para acelerar a aprova��o - as mat�rias precisam passar pelas duas casas legislativas.
Reconhecendo n�o haver chances da volta da doa��o empresarial, parlamentares articulam a cria��o do que chamam de "Fundo Eleitoral" para financiar as campanhas. Os recursos que abastecer�o esse fundo e como ele funcionar� ainda n�o foram definidos.
No sistema eleitoral, a ideia articulada � adotar a lista fechada em vota��es proporcionais. Nesse regime, o eleitor vota no partido, que define quem ser�o os eleitos em uma lista pr� ordenada. As vagas que cada sigla ter� direito dependem do n�mero de votos que tiver.