A Comiss�o Especial sobre Medidas Contra a Corrup��o (PL 4850/16) j� ouviu 103 pessoas em audi�ncias p�blicas. Nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Paran�, os deputados convidaram, al�m do juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato, o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da opera��o no Minist�rio P�blico Federal; e representantes de organiza��es que ajudaram a coletar os mais de dois milh�es de assinaturas de apoio ao projeto.
O autor do requerimento para a realiza��o do encontro, deputado Diogo Garcia (PHS-PR), afirma que o objetivo � ouvir representantes da Justi�a, do poder p�blico e da sociedade civil sobre os trabalhos da comiss�o.
Reta final
A comiss�o especial entra na reta final de seus trabalhos, depois de ouvir 103 pessoas em audi�ncias p�blicas. O relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pretende entregar o parecer no dia primeiro de novembro.
A partir da ter�a-feira (25), o relator quer discutir com os deputados as medidas contidas na proposta, em reuni�es reservadas, na C�mara.
Medidas pol�micas
As principais medidas s�o a criminaliza��o do caixa dois e a responsabiliza��o dos partidos pol�ticos, al�m de itens mais mais pol�micos: o uso de provas il�citas obtidas de boa-f� e a pris�o preventiva para garantir o ressarcimento dos valores desviados por corrup��o
Al�m do uso de provas il�citas e da pris�o preventiva, outras medidas dividem os especialistas, como o teste de integridade para servidores p�blicos e a permiss�o para que o juiz conceda habeas corpus apenas em caso de pris�o ou amea�a de pris�o ilegal.
Onyx Lorenzoni j� adiantou que estuda permitir os testes de integridade apenas em processos administrativos, e que n�o vai acatar a restri��o ao habeas corpus. Mas ele deve deixar no texto a defini��o de crime hediondo para corrup��o que envolve altos valores.
Com Ag�ncia C�mara